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Quarta, 30 Agosto 2017 17:28

Natalini propõe lei para reduzir poluição

Ao final de um período de 10 anos, a frota da Capital deverá reduzir as emissões diretas de material particulado em 80%, óxidos de nitrogênio em 60% e dióxido de carbono em 50%
Por Marcelo Tomaz
De São Paulo

De volta ao mandato na Câmara de São Paulo, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou na terça-feira um substitutivo ao projeto de lei de sua autoria que pretende reduzir a emissão de poluentes na frota de ônibus municipal.

A proposta original é de 2003, mas com o advento da Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC), de 2009, ficou em suspenso, sem tramitar, já que a nova legislação estabeleceu uma matriz inteiramente não fóssil em 2018.

Os esforços do Programa Ecofrota, entretanto, foram descontinuados a partir de 2014. Como o prazo está se esgotando e isso implicará no descumprimento da lei vigente, Natalini resolveu revisar seu texto à luz do cenário atual e com rodadas de discussão entre as partes interessadas.

O prazo para substituição total passará a ser de 15 anos. Ao final de um período de 10 anos, a frota da Capital deverá reduzir as emissões diretas de material particulado em 80%, óxidos de nitrogênio em 60% e dióxido de carbono em 50%, além do nível de ruído de cada veículo em três decibéis.

Um projeto similar do vereador Milton Leite (DEM), que pretendia adiar a substituição da frota por 20 anos, foi alvo de protestos no último dia 17 de agosto.

Pacaembu

Os vereadores de São Paulo adiaram na terça-feira  a segunda e última votação do projeto de lei do prefeito João Doria (PSDB) que concede o complexo do Pacaembu à iniciativa privada. Foram duas horas e meia de articulações e o plenário foi desocupado por falta de quórum.

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