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Quinta, 09 Novembro 2017 16:35

Câmara vota redução de emissão de poluentes

Projeto de lei dá prazo de 20 anos para que os ônibus da cidade de São Paulo deixem de emitir dióxido de carbono (CO2)
O projeto de lei exige a redução da emissão de CO2 em 50% no prazo de 10 anos e de 100% ao final de 20 anos, na Capital O projeto de lei exige a redução da emissão de CO2 em 50% no prazo de 10 anos e de 100% ao final de 20 anos, na Capital thiago neme/gazeta de s.paulo
Por Marcelo Tomaz

A Câmara Municipal de São Paulo remarcou para a próxima terça-feira, 14, a primeira votação do projeto de lei (PL 300/2017) que estende por 20 anos o prazo para que os ônibus da cidade deixem de emitir dióxido de carbono (CO2). A proposta também prevê a volta da inspeção veicular na cidade em 12 meses, com multas que chegam a R$ 5 mil por veículo em caso de desrespeito.

Não houve acordo entre os vereadores para a votação desse e de cerca de outros 50 projetos parados na pauta do Legislativo. O texto que seria apreciado exige a redução da emissão de CO2 em 50% no prazo de 10 anos e de 100% ao final de 20 anos. O projeto também estipula corte de 90% nas emissões de materiais particulados em 10 anos e de 95% em 20 anos, assim como a redução de 80% de óxido de nitrogênio, também em 10 anos, e 95% em 20 anos.

Para que as metas sejam atingidas, o projeto deixa em aberto a escolha dos combustíveis e fontes de energia alternativas limpas e sustentáveis. “A gente sai daqui com uma direção mais clara de que estamos dando um passo importante para a redução das emissões na cidade”, disse Davi de Souza Martins, integrante do Greenpeace.

“Entendemos que poderia ter sido um passo maior, mas também entendemos que o consenso em torno do texto do Comitê de Mudanças Climáticas é importante e nós estamos de acordo com o que está sendo feito”, afirmou Martins.

Coautor do projeto, o vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou estar satisfeito. “São Paulo vai sair na frente. Estamos corrigindo um problema da Lei de Mudanças Climáticas de 2009 que não foi cumprida, mas agora é para valer e para cumprir. Vamos partir para a votação e aprovar a lei”, disse.

O PL 300/2017 também determina que, em 12 meses, a Prefeitura volte a fazer inspeção veicular na cidade. Agora, veículos de fora de São Paulo serão obrigados a passar pela inspeção. Isso vale para carros que fazem viagens por aplicativos, como Uber, dentro da Capital e para veículos de carga que descarregam dentro do município.

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