Gazeta de S. Paulo

B8 QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Publicidade Legal Edital de Leilão O leiloeiro oficial CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA JUCESP - 602, torna público que realizará um leilão extrajudicial no dia 18 de Junho de 2018 a partir das 11h00, pelo site www.lut.com.br e, simultaneamente, presencial na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 696, conj. 123 – Jd Paulista – São Paulo/SP, autorizado pela comitente MARISA LOJAS S.A. CNPJ nº 61.189.288/0001-89. Edital de Leilão O leiloeiro oficial CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA, matriculado na JUCESP sob o nº 602, torna público que realizará um leilão extrajudicial no dia 18 de Junho de 2018, a partir da 13:00 pelo site www.lut.com.br e, simultaneamente, de forma presencial pelo endereço Al. Joaquim Eugênio de Lima, nº 696, conj. 123/124, 12º andar – Jd. Paulista – São Paulo/SP, autorizado pela comitente VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ nº 01.637.895/0001-32. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2018 - HCFMB PROCESSO Nº 2315/2018 - HCFMB OFERTA DE COMPRA Nº 092501090592018OC00544 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/06/2018 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2018 às 09:00 h Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - Processo nº 2315/2018 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (DISPOSITIVOS PARA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ENDOVASCULAR), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621. OEditaleseusanexosencontram-sedisponíveisnossiteswww.pregao.sp.gov.br;www.e-negociospublicos. com.br; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb.unesp.br/licitacoes. Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@fmb.unesp.br . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 055/2018, Processo 027/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de educação ambiental para adequa- ção ao programa de coleta seletiva de resíduos recicláveis ( PSSR2) da não geração a recicla- gem .A sessão será aberta às 09h00 do dia 27 de junho de 2018, na sala de licitações da Pre- feitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no tér- reo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-000, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 13/06/2018 junto à Coordenadoria de Com- pras, Licitações e Contratos, ou pelo site www. mairipora.sp.gov.br. Maiores informações atra- vés do telefone (11) 4419-8000 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rodrigo Biagioni Furquim , Autoridade Competente. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 054/2018, Processo 5690/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de material médico hospitalar. A sessão será aberta às 09h00 do dia 28 de junho de 2018, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/ SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Ala- meda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600- 000, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 13/06/2018 junto à Coorde- nadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br . Maiores infor- mações através do telefone (11) 4419-8000 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br . Rodri- go Biagioni Furquim , Autoridade Competente. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ DECLARAÇÃO A VIA VAREJO S/A. comunica que foi extraviada de sua unidade situada na Rua General de Div. de Pedro R. da Silva,.400 - Bairro Nova Aldeinha - Ba- rueri - SP, CNPJ - 33.041.260/1053-49 e Inscr. Est. nº. 206.170.451.112 - o Atestado 5837 e as leituras X e a Redução Z referente a cessação da impres- sora cx. 03 no Ato da Cessação em 04/10/2016 do Ecf. n/s. EP081210000000034795. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA ESTADO DE SÃO PAULO DELICO - Depto. de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. G-043/2018. Processo li- citatório: 1695/2018. Objeto: RP-“Aquisição de gêneros alimentícios”. Sessão pública e entrega de envelopes: 06/07/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 11 de junho de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA ESTADO DE SÃO PAULO DELICO – Depto. de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. G-044/2018. Processo lici- tatório: 29004/2017. Objeto: RP - “Aquisição de material esportivo (atabaque, berimbau e mesa de pebolim)”. Sessão pública e entrega de envelopes: 10/07/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pú- blica: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. As- sunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov . br. Taboão da Serra, 11 de junho de 2018. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração. EDITAL DE PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO SAO BERNARDO DO CAMP - SP Data do leilão:04/07/18 - A partir das: 11:00 Local: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -AGENCIA SAOBERNARDODO CAMPO - AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 180, CENTRO, SAO BERNARDODOCAMPO,SP. ARYANDRÉNETO,LeiloeiroOficialmatrícula 428estabelecidoaRUAARACI,162,COLINASDE INHANDJARA, ITUPEVA, SP, telefone1139310744, fazsaberquedevidamenteautorizadopeloAgente Fiduciário do EX_BNH, venderá na forma da lei Nº 8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de 21/11/1966 e regulamentação complementar RC 58/67, RC 24/68, RD 08/70 e CFG 10/77, no dia e local acima referidos, os imóveis adiantedescritosparapagamentodedívidashipotecáriasem favorde EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA. A venda à vista será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal 20% (vinteporcento)dopreçodearremataçãoeosaldodevidamentecorrigidono prazo impreterívelde08(oito)dias,sobpenadeperdadosinaldado.Avenda com financiamentodaEMPRESAGESTORADEATIVOS -EMGEAserá feita através de Carta de Crédito, que poderá ser obtida junto as Agências especificadasao ladodoscontratos,apósanálisecadastralecomprovaçãode renda. Os interessados na obtenção de Carta de Crédito para aquisição dos imóveisconstantesdesteeditale/ouutilizaçãodos recursosdoFGTSdeverão procurar uma das Agências da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA indicadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência com relação a data do leilão.Os lancesmínimosparavendaserãonovalordoscréditoshipotecários e acessórios, ou avaliação do imóvel, nos termos do Art. 1484 do CC, sendo o maior dos dois valores, sujeitos, porém, a atualização até no momento da realização da praça. As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja ocupado,oarrematante ficacientequeseráo responsávelpelasprovidências de desocupação do mesmo. O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interresados, informaçõespormenorizadassobreos imóveis.Emobservação ao artigo 497 do NCC, é vedada a participação de cônjuges, parentes e afins do leiloeiro, ofertando lances nos leilões das execuções extrajudiciais. Ficam desde já intimadosdopresente leilão,osmutuários,casonãosejam localizados. SED:1D52F- CONTRATO: 103444006115-6- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA- AGENCIA: 0344 SANTO ANDRE. VALTER DE PAULA , BRASILEIRO(A), AUTONOMO CPF 00896393836, CI 13.016.741, CASADO(A) COM ANA CELIA NERYSOUZA DEPAULA , BRASILEIRO(A), DO LAR CPF 16173220830, CI 15.116.286, E CARLOS ROGERIO SIMIONATO , BRASILEIRO(A), METALURGICO CPF 05525566885, CI 16.552.926, SOLTEIRO(A), e cônjuge, se casado(a) estiver. DESCRIÇÃODO IMÓVEL:APARTAMENTO34,2ºANDAR,BLOCO 02, COM ENTRADA PELO Nº 1.197, RUA MIRO VETORAZZO, CONDOMINIO ALAMOS, VILA GALVAO BUENO, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP. CONTENDO AAREA UTIL DE 51,0630M2, AREA COMUM DE 21,8235MS2, TOTALIZANDO 72,8865MS2 DE AREA CONSTRUIDA, CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 0,641% QUE EQUIVALE A 51,7948MS2 NO TERRENO., CABE AINDA UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO COLETIVO, COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR 156 AUTOMOVEIS DE PASSEIO, DE PORTE MEDIO OU PEQUENO, OS QUAIS SERAO ESTACIONADOS EM LUGARES INDETERMINADOS E NAODEMARCADOS,SEMAUXILIODEMANOBRISTA.OBLOCO2ACHA- SE CONSTRUIDO EM TERRENO, COM A AREA DE 8.080,00MS2. COM TODAS AS SUAS INSTALACOES, BENFEITORIAS, ACESSORIOS. SALDO DEVEDOR + ACESSÓRIOS: R$ 613.479,77 VALOR AVALIAÇÃO art. 1484 CC: R$ 218.000,00 ITUPEVA, 13/06/18 ARY ANDRÉ NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GUARULHOS/SP Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 19 da Lei 8004/90 e art. 15 da RD 08/70, tendo em vista a ausência de notificação pessoal pelo oficial do cartório nos termos da certidão apresentada, fica(m) notificado(s) o(s) mutuario(s) abaixo, para ciência de que estamos autorizados na forma dos artigos 19 e 21 da Lei nº 8004 de 14/03/ 1990 e do Decreto-Lei nº 70, de 21/11/1966 e das normas complementares do S.F.H., a promover a execução extrajudicial da(s) HIPOTECA(S) que oneram os imóveis descritos a seguir. Ficam cientificados, outrossim, de que tem o prazo de 20(vinte) dias, contados de 12/06/2018, para, querendo, purgar(em) o debito e evitarem a execução, o que poderá ser feito no endereço de cobrança descrito abaixo: SED:1D355 - CONTRATO: 102504130550-8 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - 0250-0 GUARULHOS ENDERECO DO IMÓVEL:RUA NOSSA SENHORA MAE DOS HOMENS, Nº 1115, APARTAMENTO Nº 23, 2º ANDAR, BLOCO 8, EDIFICIO LECCE, CONJUNTO RESIDENCIAL ITALIA, CAMPOS DE GOPOUVA, GUARULHOS/SP. CABENDO-LHE O DIREITO AO USODEUMAVAGADEESTACIONAMENTO,SITUADANOANDAR TERREO DO RESPECTIVO BLOCO. GIOVANA MAZZITELI PETERSON, BRASILEIRO(A), AUTONOMA, CPF: 01431821888, CI: 0.760.985 SP VIÚVO(A) e cônjuge, se casado(a) estiver. FIDUCIALDIST. TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA Endereço de Cobrança: AGENCIADACAIXAECONOMICAFEDERALONDEPAGAVAAS PRESTACOES 12/06/2018-13/06/2018-14/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Edital: 65/18. Processo Administrativo: 1748/18. Pregão Presencial: 54/18. Objeto: aquisição de kits de adaptação de viaturas da Guarda Municipal. O Edital será disponibilizado no site http://www.pirassununga.sp.gov.br , a partir do dia 13 de junho de 2018. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:30 horas do dia 26 de junho de 2018, na Seção de Licitações. Pirassununga, 12 de junho de 2018. Sandra R. Fadini Carbonaro - Chefe da Seção de Licitação. Edital: 76/18. Processo Administrativo: 1919/18. Pregão Presencial: 63/18. Objeto: Registro de Preços de serviços funerários e de translado. O Edital será disponibilizado no site http:// www.pirassununga.sp.gov.br , a partir do dia 13 de junho de 2018. Os envelopes deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 26 de junho de 2018, na Seção de Licitações. Pirassununga, 12 de junho de 2018. Sandra R. Fadini Carbonaro - Chefe da Seção de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, tor- na público para o conhecimento, que no dia 25 de junho de 2018 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, sito à Rua 21 de Março, 384 - Centro, Santa Ernestina/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2018 Tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos novos zero km, tipo furgoneta e furgão, adaptados para ambulância simples remoção e tipo van para transporte de passageiros incluindo acessibilidade conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado de segunda às sextas feiras das 9h às 11h e das 13h às 16h ou através do site http://www.santaernestina.sp.gov.br . Infor- mações podem ser obtidas através do telefone (16) 3256-9100. Santa Ernestina, 12 de junho de 2018. Marcelo Aparecido Veronezi – Prefeito Municipal. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2018 - HCFMB PROCESSO N° 2408/2018 - HCFMB OFERTA DE COMPRA N° 092501090592018OC00545 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/06/2018 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2018 às 09:00h Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - Processo nº 2408/2018 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI- TALAR (DISPOSITIVOS PARA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ENDOVASCULAR), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br ; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb . unesp.br/licitacoes. Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@fmb.unesp.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ESTADO DE SÃO PAULO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018 EDITAL Nº 157/2018 PROCESSO Nº 15049/2018 Ricardo de Lima Ribeiro , Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial nº 117/2018. OBJETO: Aquisição de venti- ladores de parede para as CEIS, EMEIS e EMEF´S . – Abertura: 25/06/2018 às 09h00min - Av. Siqueira Campos, 44, Centro. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018, EDITAL N° 147/2018 PROCESSO Nº 14169/2018 Amauri Barboza Toledo, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, faz saber aos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial nº 111/2018, OBJETO: Aquisição de material de enferma- gem para as equipes de saúde da Atenção Básica – Abertura: 26/06/2018 às 14h00min - Av. Siqueira Campos, 44, Centro. O Edital com- pleto encontra-se no site da Prefeitura: www. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes. DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL Ricardo Suñer Romera Neto Secretário Municipal de Administração, nos termos do Decreto Municipal nº 649, de 06 de março 2017, em vista ao que consta no Processo Interno nº 11251/2018 – Pregão Presencial nº 90/2018, bem como da recomendação da Divisão Consultiva da Secretaria Municipal de Administração, decido REVOGAR o refe- rido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se a presente Decisão na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal.Caraguatatuba, 11 de Junho de 2018. Ricardo Suñer Romera Neto. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO Nº. 088/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2018. EDITAL Nº 085/2018. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de ARBITRAGEM, para atuarem nos campeonatos que vierem a ser realizados pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes do Termo de Referência - Anexo I. Data da realização da sessão pública: Dia 26 de junho de 2018, às 15h00 horas – obtenção do edital: gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 11h00 e das 12h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 12 de junho de 2018 – Dr.Toshio Toyota - Prefeito Municipal. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO Nº. 070/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2018. EDITAL Nº 067/2018. TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, para uso na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I.Data da realização da sessão pública: Dia 28 de junho de 2018,às 09h00 horas – obtenção do edital:gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 11h00 e das 12h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 12 de junho de 2018 – Dr. Toshio Toyota - Prefeito Municipal. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO Nº. 089/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018. EDITAL Nº 086/2018. OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidade constante do Anexo I – Termo de Referência. Início do Recebimento das Propostas: dia 14 de junho de 2018 às 08h00. Fim do Recebimento das Propostas: dia 29 de junho de 2018 às 08h00. Abertura e Exame das Propostas: dia 29 de junho de 2018, das 08h01 às 14h00. Início da sessão de Lances: dia 29 de junho de 2018, às 14h01. Obtenção do edital: gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17- 3543-9015 das 7h30m às 11h00 e das 12h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 12 de junho de 2018 – Dr.Toshio Toyota - Prefeito Municipal. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 018/2018 - Processo n.º 2111/2018 - RETIFICADO; ENTREGA DOS ENVELOPES: Às 14:00h do dia 26 de junho de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00h do dia 26 de junho de 2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TIPO: BARRAS DE METALON, TELHAS TRAPÉZIO, CANOS DE FERRO, DISCO DE CORTE, ELE- TRODO, PARAFUSOS, CORRENTE DE FERRO, PARA CONFECÇÃO DE TRAVES E BANCO DE RESERVA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MU- NICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME TER- MO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.” TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES IN- FORMAÇÕES, RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO licitacaoesportes@araraquara.sp. gov.br Araraquara, 12 de junho de 2018. EVERSON MIGUEL INFORSATO Secretario Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER GERÊNCIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS JULGAMENTO PARECER Nº 008/2.018 GUICHÊ: 036.513/2018 PROCESSO LIC. Nº 2105/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S) LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA LOMBARDI S/Nº NO BAIRRO VICTÓRIO DE SANTI, NESTA CIDADE”. Analisados os Documentos, bem como as Pro- postas das habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente a da empresa: CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP, conforme consta dos autos. Araraquara, 12 de JUNHO de 2.018. EDISON ANTONIO PRADELLA Comissão Permanente de Licitações Presidente LUCILEI ROBERTA LIGABÔ Comissão Permanente de Licitações ISABEL CRISTINA MAGALHÃES DOS SANTOS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR, Prefei- to Municipal de Lucélia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLOGADO E ADJU- DICADO a Tomada de Preços Nº 005/2018 - PROCESSO Nº 29/2018, em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, vencedora do certame lici- tatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializa- da para execução de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão-de-obra, tipo CBUQ em diversas ruas do município de Lucélia-SP conforme Contrato de Repasse n°845052/2017, requisição n°29/2018 da Secretaria de De- senvolvimento Municipal e Termo de Referencia (anexo IV). A referida expressa a verdade. Lucélia/SP, 11 de junho de 2018. CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR . Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Lucélia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLOGADO E ADJUDICADO a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - PROCESSO Nº 21/2018 , em favor da empresa: Constru J Construção Ci- vil LTDA - ME, CNPJ n°19.136.873/0001-54, vencedora do certame licitatório, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão-de- -obra para conclusão da construção do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Morada do Sol conforme processo SH745/05/2013 celebrado junto a Secretaria de Habitação, requisição n°021/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e Termo de Referencia (anexo IV). A referida ex- pressa a verdade. Lucélia/SP, 30 de maio de 2018. CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR. Prefeito EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (RESUMIDO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 PROCESSO N° 034/2018 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. SETOR REQUISITANTE: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO - Diário Oficial do Estado de São Paulo (re- sumo do Edital); Gazeta Regional de Lucélia (resumo do Edital); Site: www.lucelia.sp.gov.br (edital completo); Mural da Prefeitura do Município de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1101 - Lucélia - SP. OBJETO : contratação de empresa especializada para aquisição de uma ambulância tipo A de acordo com a proposta nº07649698000/1170-16, requisição n°830 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Termo de Referencia deste edital (anexo I). ENCERRAMENTO: 28 de junho de 2018 - às 9h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas a Pregão n° 16/2018 - Processo nº 034/2018, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, ou através do tel. 18 3551-9200, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11 e dás 13 às 17 horas. Lucélia/SP, 04 de junho de 2018 . CARLOS ANANIAS CAM- POS DE SOUZA JUNIOR . Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, CONTRATADA NOROMIX CONCRETO S/A. OBJETO é a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão- -de-obra, tipo CBUQ em diversas ruas do município de Lucélia-SP conforme Contrato de Repasse n°845052/2017, requisição n°29/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e Termo de Referencia (anexo IV). PAGAMEN- TO: A Contratante pagará à contratada a importância de R$ 251.491,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), será efetuado mediante depósito em conta-corrente do contratado e/ou na Tesouraria Municipal, no prazo de até 10 (dez) dias, a con- tar da data de apresentação da respectiva fatura/nota fiscal, devidamente atestada pelo Setor responsável e acompa- nhada de laudo de medição do setor de engenharia civil dessa Prefeitura, a empresa deverá apresentar a cada fa- tura/nota fiscal emitida os seguintes documentos: Certifica- do de Regularidade Fiscal do FGTS, Certidão Negativa de Débito - CND do INSS e Certidão Negativa de Débitos Tra- balhistas - CNDT. DOTAÇÃO Órgão: 02 Prefeitura. Unidade Orçamentária: 04.00 Secretaria de Desenvolvimento Mu- nicipal. Função/Sub-função: 15.451Infra-estrutura urbana. Projeto/Atividade:1006 - Execução de Recapeamento As- fáltico. Categoria Econômica: 4.4.90 Obras e Instalações. Ficha:- 65. Órgão: 02 Prefeitura. Unidade Orçamentária: 04.00 Secretaria de Desenvolvimento Municipal. Função/ Sub-função: 15.451Infra-estrutura urbana. Projeto/Ativida- de:1006 - Execução de Recapeamento Asfáltico. Categoria Econômica: 4.4.90 Obras e Instalações. Ficha:- 63. AMPA- RO LEGAL: Lei Federal nº. 8666/99, com suas alterações posteriores, Tomada de Preços Nº 005/2018 - PROCESSO Nº 29/2018. FORO: Fica eleito o da Comarca de Lucélia para dirimir qualquer duvida oriunda do contrato. DISPOSI- ÇÕES FINAIS: A Íntegra do contrato está à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lucélia. DATA: Lucélia 09 de junho de 2018. ASSINATU- RAS: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal e NOROMIX CONCRETO S/A, CON- TRATADA SERGIO LUIS CHIQUETO, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, CONTRATADA Constru J Construção Civil LTDA - ME. OBJETO é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão-de-obra para conclusão da construção do Centro Comunitário do Conjunto Habita- cional Morada do Sol conforme processo SH745/05/2013 celebrado junto a Secretaria de Habitação, requisição n°021/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e Termo de Referencia (anexo IV). PAGAMENTO: A Contra- tante pagará à contratada a importância de R$167.288,74 (cento e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), será efetuado mediante depósi- to em conta-corrente do contratado e/ou na Tesouraria Mu- nicipal, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data de apresentação da respectiva fatura/nota fiscal, devidamente atestada pelo Setor responsável e acompanhada de laudo de medição do setor de engenharia civil dessa Prefeitura, a empresa deverá apresentar a cada fatura/nota fiscal emitida os seguintes documentos: Certificado de Regularidade Fis- cal do FGTS, Certidão Negativa de Débito - CND do INSS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT,desde que liberados osrecursos provenientes do processo SH 745/05/2013 , firmado com a Secretaria da Habitação. Ór- gão: 02 Prefeitura. Unidade Orçamentária: 04.00 Secre- taria de Desenvolvimento Municipal. Função/Sub-função: 15.451Urbanismo. Projeto/Atividade:1018 - Construção Centro Comunitário Morada do Sol. Categoria Econômica: 4.4.90 Obras e Instalações. Ficha:- 371. Órgão: 02 Prefei- tura. Unidade Orçamentária: 04.00 Secretaria de Desenvol- vimento Municipal. Função/Sub-função: 15.451Urbanismo. Projeto/Atividade:1018 - Construção Centro Comunitário Morada do Sol. Categoria Econômica: 4.4.90 Obras e Ins- talações. Ficha:- 372. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8666/99, com suas alterações posteriores, Tomada de Pre- ços Nº 002/2018 - PROCESSO Nº 21/2018. FORO: Fica eleito o da Comarca de Lucélia para dirimir qualquer duvida oriunda do contrato. DISPOSIÇÕES FINAIS: A Íntegra do contrato está à disposição dos interessados no Setor de Li- citações da Prefeitura Municipal de Lucélia. DATA: Lucélia 09 de junho de 2018. ASSINATURAS: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal e Cons- tru J Construção Civil LTDA - ME, CONTRATADA RENATO RAMOS CAVALHEIRO, Representante legal. AVISO DE LICITACÃO Comunicamos aos interessados que encontra- -se aberto o Processo de Licitação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 2.487/2018 Objeto: . A presente licitação tem por OBJETO o “Registro de preços” para prestação de servi- ços comuns, de pequenos reparos de conserva- ção e melhorias da malha viária do Município, incluindo drenagem, reciclagem de materiais provenientes de resíduos sólidos da construção civil ou dos serviços de fresagem de pavimento asfáltico, com espuma de asfalto, demolições e demais serviços correlatos, conforme espe- cificações constantes do ANEXO-I - Termo de Referência e ANEXO-II - Memorial Descritivo deste Edital. Critério de julgamento: Menor preço Data da abertura dos envelopes: 25/06/2018 Horário: 9:00h Local: Setor de Licitações e Contratos, situa- do à Rua Coronel Luiz Tenório de Brito nº 458, Centro, Embu-Guaçu - SP. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contra- tos, e pode ser retirado no mesmo endereço, ou solicitado via e-mail: licitacao@embuguacu. sp.gov.br. Embu-Guaçu, 12 de junho de 2018 MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITACÃO Comunicamos aos interessados que encontra- -se aberto o Processo de Licitação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018 Processo Administrativo nº E - 4.103/2018 Objeto: A presente licitação tem como objeto: “Registro de Preços”, para a contratação de em- presa especializada no fornecimento de com- bustíveis, por demanda, (gasolina comum, Óleo diesel Comum e Óleo Diesel S10), a serem for- necidos mediante abastecimento diretamente nas bombas, localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada, para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Embu- -Guaçu e suas Secretarias, conforme descrição estabelecida pelo sistema integrado de informa- ções físico-financeiras - SIAFÍSICO e especifi- cações técnicas da ANP (Agencia Nacional de Petróleo), obedecidas às especificações técni- cas contidas no caderno técnico, conforme Ane- xo - I do Edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 25/06/2018 Horário: 14:00h Local: Setor de Licitações e Contratos, situa- do à Rua Coronel Luiz Tenório de Brito nº 458, Centro, Embu-Guaçu - SP. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contra- tos, e pode ser retirado no mesmo endereço, ou solicitado via e-mail: licitacao@embuguacu. sp.gov.br. Embu-Guaçu, 12 de junho de 2018 MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO DE SUSPENSÃO Comunicamos aos interessados que encontra- -se SUSPENSO o Processo de Licitação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-3662/ 2018 Objeto: A presente licitação constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes carentes residentes neste município, sendo ida e volta, para a região metropolitana de São Paulo e dentro do município, devida- mente relacionados e especializados nas es- pecificações técnicas constantes no Anexo I do edital. Critério de julgamento: Menor preço por quilo- metro rodado. Embu-Guaçu, 12 de junho de 2016 MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Tomada de Preços nº 05/2018 Processo nº 1.420/2018 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma do Parque Marcelo Golinelli. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade, até às 11h00 do dia 02/07/2018 . O início da abertu- ra dos envelopes será às 14h30 do dia 02/07/2018 , na Sala de Abertura de Licitações, sito à Rua Valentim Amaral, 748, nesta cidade. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br/consultas/licitacoes-publicas/. São Pedro, 12 de junho de 2018. Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO PEDRO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Valentim Amaral, 748 - Centro - CEP 13520-000 - São Pedro/SP www.saopedro.sp.gov.br - Tel.: (19) 3481-9200 EDITALDE1ª e2ª PRAÇAS ede intimação doExecutado WALDIRMONTEIRO DAROCHA ;edos Credores MARIA ISABELRODRIGUESPALHARESEMÍDIO e ALEXANDRELUISDOSSANTOS .A r. MMª Juíza de Direito Dra. ANACAROLINADELLALATTACAMARGO BELMUDES , da 07ª Vara CíveldoForoRegionaldeSantana–SãoPaulo/SP,na formada lei, FAZSABER ,aosqueopresente Edital viremoudeleconhecimento tivereme interessarpossa,que,poresteJuízo processa-seaAção de Execução ajuizada por REYNARDO ZAGO contra WALDIR MONTEIRO DA ROCHA (Proc. 0051633-33.2012.8.26.0001),eque foidesignadaavendado imóveldescritoabaixo,deacordocomas regrasexpostasaseguir:O imóvelserávendidonoestadoemqueseencontraeos lancesserãocap- tados,exclusivamente,peloMEIOELETRÔNICOatravés doportal www.hastanet.com.br . Na 1ª ten- tativa de venda, a 1ª PRAÇA terá início no dia 18/06/2018 , às 13:30 horas , e encerrar-se-á no dia 21/06/2018 , às 13:30 horas . Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, a 2ª PRAÇA seguir-se-áatéodia 12/07/2018 ,às 13:30horas .Sendonegativas referidasPraças,a 2ª ten- tativa dealienaçãoserá realizadanasequência,quandoa 1ªPRAÇA terá inícionodia 06/08/2018 ,às 13:30horas ,eencerrar-se-ánodia 09/08/2018 ,às 13:30horas .Nãohavendo lance igualousuperior à importância da avaliação, a 2ª PRAÇA seguir-se-á até o dia 30/08/2018 , às 13:30 horas . A praça seráconduzida pela Gestora HASTANET Leilões Judiciais .O arrematante deverá pagar à HASTA- NET ,atravésdeguiade depósito judicial ,ovalorcorrespondentea 5% sobreopreçodaarrematação, que não está inclusa no valor do lance e só será devolvida por determinação judicial. Na 1ª Praça o valormínimoparaavendadobemseráodasuaavaliação,atualizadopelaTabeladeAtualizaçãodo TJ/SP,qualseja, R$435.100,00, p/abr/2018.Na 2ªPraça ,ovalormínimoparaavendacorresponderá a 50% do referidovalor.Oarrematantedeveráefetuaropagamentodopreçodobemarrematadoem até 24 horas após oencerramento do leilãosob pena deanulação daarrematação. Ovalordo débito executadoéde R$139.500,00 ,p/mar/2018.Constamdébitos tributáriosvinculadosao imóvelnovalor de R$470,00 (p/abr/2018).Ficaoarrematante responsávelporeventuais outros débitos relacionados ao imóvel,excetoosdébitos tributários,osquais ficamsub-rogadosnovalordaarrematação.Constana Matrículado imóvelHipotecaePenhoraem favordaAutordaaçãoedeclaraçõesde indisponibilidades em favor dos credores acima. Não constam outras restrições como penhoras, arrestos, sequestros, citaçõesdeações reais,pessoaisou reipersecutórias (até26/04/18).Nãoconstamnosautos recursoou causa pendente de julgamento. Todas as demais regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.hastanet.com.br . Aalienaçãoobedeceráaodispostona legislaçãoaplicável,apublicação desteeditalsupreeventual insucessonasnotificaçõespessoaisedos respectivospatronos,nos termos do § Único, do art. 889, do NCPC, e será afixado e publicado, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DO BEM: IMÓVEL:Oapartamentonº12, localizadono1ºandar,HallC,doBloco II,doEdifícioMA- RIABETHÂNIA,situadoàAvenidaOrdemeProgresso,nº1.084,no23ºSubdistritoCasaVerde, e uma vagade estacionamentopara carrodepasseiosem localdeterminado, contendoa área útil de 81,55m², área comumde 63,39m², nisto incluída a citada vaga, num total de 144,94m²,e fração idealdoterrenode67,81m²,ouseja,1,3889% .Contribuinte306.109.0155-6.Matrícula11.211, do8ºC.R.I. deSãoPaulo/SP. Nadamais.SãoPaulo, Abrilde2018 . *EditalResumidoparaos fins do§3º,doArtigo887,doNCPC. www.gazetasp.com.br Acesse: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2018 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PEDIDOS JUDICIAIS. Devido a esclarecimento acha-se novamente aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araraquara, situada à Rua Expedicionários do Brasil, 3098 - Centro - Araraquara - CEP: 14.801- 360, Fone: (16) 3301-1700, o PREGÃO ELETRÔNICO ACIMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PEDIDOS JUDICIAIS. A informação dos dados para acesso está disponível através dos seguintes canais: http://www.araraquara.sp . gov.br/transparencia/licitacoes-sau- de, www.licitacoes-e.com.br , ou pelo e-mail pregoeirapatricia@araraqua- ra.sp.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de Junho de 2018, às 08:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de Junho de 2018, às 09:30h Araraquara, 12 de Junho de 2018 Daniele Pereira de Moraes Gerência de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO. Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araraquara, situa- da à Rua Expedicionários do Brasil, 3098 - Centro - Araraquara - CEP: 14.801-360, Fone: (16) 3301-1700, PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO. A informação dos dados para acesso está disponível através do site www. araraquara.sp.gov.br ou pelo e-mail pregoeirowtedesco@araraquara.sp. gov.br CREDENCIAMENTO: 28 de Junho de 2018, às 09:30h Araraquara, 12 de Junho de 2018. Daniele Pereira de Moraes Gerência de Compras, Licitações e Contratos DocuSign Envelope ID: 7DAAD5EE-30CD-422D-BB04-245C4EFF46DD

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