A Sankhya, uma das principais empresas brasileiras de software de gestão empresarial, afirmou que a Marinha do Brasil está prestes a adquirir novos recursos de tecnologia ultrapassados, após demora de 4 anos para finalizar a licitação por idas e vindas judiciais.
A Marinha discorda, e disse em nota enviada à Gazeta que a licitação não se restringe à aquisição de um software específico, “mas na contratação de serviços especializados integrados, baseados em requisitos funcionais e não funcionais” (leia mais abaixo).
O Pregão Eletrônico nº 33/2022, cujo valor referencial foi estimado em aproximadamente R$ 36 milhões com base em pesquisas realizadas no primeiro trimestre de 2022, se encontra em fase final para assinatura contratual. O preço ficou em R$ 21,6 milhões após o fim do leilão.
“Desde 2022, o setor de tecnologia passou por transformações estruturais significativas, especialmente com a consolidação de modelos baseados em nuvem, inteligência artificial embarcada e automação de processos, que impactaram diretamente os custos e a forma de implementação de sistemas ERP [Planejamento de Recursos Empresariais, na sigla em inglês]”, afirmou Sandro Gatto, diretor da Sankhya.
Na visão da empresa e de outros especialistas do setor de tecnologia, os estudos técnicos que embasaram o edital foram concebidos a partir de premissas de mercado anteriores à consolidação da inteligência artificial generativa e à transformação estrutural que o mercado global de ERP vivenciou entre 2023 e 2026.
O entendimento é de que o escopo do projeto permanece ancorado em arquitetura on-premise, licenciamento perpétuo e metodologia tradicional de implantação, modelo que teria perdido protagonismo frente a plataformas com IA embarcada, automação nativa e modelos comerciais escaláveis.
“O ponto central do debate é como garantir que um investimento público dessa magnitude esteja efetivamente alinhado às melhores práticas tecnológicas disponíveis no momento de sua contratação, evitando riscos de defasagem e ineficiência no médio e longo prazo”, explicou Gatto.
Contrato está prestes a ser assinado/Marinha do BrasilO executivo ainda apontou que a discussão da proposta não se restringe apenas a este caso específico, mas em um debate mais amplo sobre a modernização dos processos de contratação pública em tecnologia no Brasil.
“O fato de o processo ter sido submetido a instâncias de controle e ao Judiciário não necessariamente implica validação do mérito técnico da solução a ser contratada, mas sim a verificação de conformidade com os aspectos legais e procedimentais da licitação”, completou o executivo.
Posicionamento da Marinha
Em nota enviada à Gazeta, a Marinha do Brasil negou que esteja contratando uma tecnologia obsoleta, e se posicionou sobre outros pontos da licitação. Leia abaixo, na íntegra.
“A Marinha do Brasil (MB) informa que o Pregão Eletrônico nº 33/2022, destinado à contratação de solução integrada de software ERP, tem por finalidade substituir sistema corporativo atualmente em uso há mais de 20 anos, cuja tecnologia encontra-se obsoleta e com limitações operacionais relevantes.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o valor de aproximadamente R$ 36 milhões, mencionado no questionamento, não corresponde ao valor do contrato, mas sim ao valor de referência estimado em pesquisa de mercado, utilizado na fase de planejamento da contratação, conforme previsto na legislação.
No âmbito do certame, a dinâmica competitiva resultou em proposta significativamente inferior a esse referencial, da ordem de R$ 21,6 milhões, representando uma redução aproximada de 40%.
Quanto às alegações de eventual adoção de tecnologia obsoleta, a MB esclarece que o objeto da licitação não se restringe à aquisição de um software específico, mas consiste na contratação de serviços especializados integrados, baseados em requisitos funcionais e não funcionais. Esse modelo assegura que a solução a ser contratada utilizará a versão atual do produto no momento da implantação, incorporando evoluções tecnológicas disponíveis no mercado.
Por fim, destaca-se que o processo licitatório foi conduzido com observância aos princípios da legalidade, transparência, economicidade e isonomia, tendo sido analisado por instâncias técnicas, de controle e judiciais, a saber: Subcomitê Interno de Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Governo Digital, Tribunal de Contas da União e Justiça Federal em duas instâncias.”