A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonou o júri na manhã desta segunda-feira (23/3). O ex-vereador é um dos réus pela morte do menino Henry Borel, morto em março de 2021. A ação aconteceu no primeiro dia do julgamento do caso.
A defesa do Dr. Jairinho solicitou o adiamento da sessão, alegando problemas no acesso a provas e por não ter tido acesso ao conteúdo bruto extraído de um notebook da assistência da acusação.
Os advogados argumentam que o material retirado do computador de Leniel Borel, pai da vítima, sofreu uma “seleção prévia”, o que tornou o julgamento “temerário” sem a análise da íntegra dos dados.
Entretanto, a juíza Elizabeth Machado rebateu, pontuando que os diálogos mencionados pela defesa constavam em outro aparelho telefônico já anexado no processo.
Na sequência, cinco dos defensores de Jairinho manifestaram o desejo de abandonar o júri, o que, na prática, inviabilizaria o julgamento, já que o réu não pode ficar sem defesa.
A magistrada, então, dispensou os jurados e determinou a retomada do processo inicialmente para o dia 22 de junho. ENtretanto, o Tribunal de Justiça informou depois que acontecerá em 25 de maio.
Críticas à manobra
A juíza considerou a ação como “uma interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF”.
Ainda de acordo com a magistrada, a defesa “feriu um princípio que norteia as sessões do julgamento, os acusados e a família das vítimas”.
Elizabeth ainda condenou a banca de Jairinho a ressarcir todos os custos do julgamento, incluindo deslocamento de servidores, hospedagem dos jurados e alimentação dos envolvidos.
Por fim, a magistrada determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considere “sanções ético-disciplinares” contra os defensores do ex-vereador.
Condenação de Jairinho
Jairo Souza Santos Júnior era padrasto de Henry Borel na época do crime. Ele é acusado de agredir e torturar o menino. O homem responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e outros crimes.
O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) identificou 23 lesões espalhadas pelo corpo do garoto.
A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. A Polícia Civil concluiu que Henry Borel era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairzinho.
O que diz a defesa de Jairinho?
A defesa de Jairinho afirmou que os diferentes laudos apresentados pela perícia para comprovar a causa da morte de Henry Borel tinham contradições entre si, incluindo “respostas antagônicas em um curto intervalo de tempo”.
Os advogados alegam ter obtido mensagens a partir de relatórios do aplicativo israelense Cellebrite, apontando que o perito conversou com a então chefe do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio antes de finalizar os relatórios do menino.
A ação, segundo a defesa, levou a uma mudança no documento para favorecer a acusação. Em audiência de instrução de caso, o perito Leonardo Tauli admitiu a alteração de um dos documentos, elaborado em 20 de abril de 2012, depois de contato com a então chefe do IML.
Além disso, os advogados citaram que a criança poderia ter morrido devido a manobras de ressuscitação no Hospital Barra D’Or. A unidade de saúde e a Polícia Civil, no entanto, afirmam que Henry já chegou morto ao local.