O candidato à Prefeitura de São Paulo e deputado federal Orlando Silva (PCdoB), entrou nesta sexta-feira com uma representação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo uso da máquina pública para propaganda eleitoral.
A representação refere-se a conduta do presidente ao pedir votos para candidatos a prefeito e vereador de sua preferência nas redes sociais durante uma transmissão ao vivo realizada na última quinta-feira (5).
“É inaceitável que, em pleno século 21, autoridades públicas se utilizem do cargo para pedir votos a seus aliados sem nenhum pudor de usar a máquina pública a seu favor. Não aceitaremos esse tipo de retrocesso. Derrotaremos o Bolsonaro em São Paulo”, disse o candidato à prefeitura.
A transmissão ao vivo foi chamada de “horário eleitoral gratuito” por Bolsonaro. No vídeo, o presidente compartilhou números e falou sobre o seu relacionamento com candidatos à prefeitura. Ele citou, por exemplo, Celso Russomanno (SP) e Marcelo Crivella (RJ).
De acordo com a representação enviada ao Procurador-geral da República, Bolsonaro utilizou-se de aparato de propaganda do governo federal para fins particulares, eleitorais, em flagrante violação, também, da legislação eleitoral, em especial dos artigos 73, II e III, da Lei nº 9.504/97 e artigo 22 da Lei nº 64/90.