Uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta segunda-feira autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.
De acordo com a publicação, a retomada será realizada de forma gradual e poderá ser reavaliada a qualquer momento. Cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até uma hora.
Ainda de acordo com o documento, será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
No entanto, pessoas que fazem parte do grupo da Covid-19, como pessoas com mais de 60 anos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, não poderão realizar a visita.
Advogados
Os atendimentos presenciais de advogados nos presídios federais seguem limitadas a quatro agendamentos por dia, podendo durar, no máximo, 30 minutos.
Para presos custodiados nas Penitenciárias Federais, as visitas continuam virtuais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.
Presos em penitenciárias federais começam a receber visitas presenciais
Visita é limitada a um adulto por mês, com duração máxima de uma hora; regras foram publicadas nesta segunda
Pessoas que fazem parte do grupo da Covid-19, como aqueles com mais de 60 anos e gestantes, não poderão realizar a visita | /Edwirges Nogueira/Agência Brasil