Os casos de estupro aumentaram 30,5% na cidade de São Paulo em novembro passado, na comparação com o mesmo mês de 2022. Houve um salto de 206 para 269 registros.
Em todo o estado, houve alta de quase 17% na comparação com os dois períodos, passando de 1.088 para 1.269 queixas.
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De acordo com o levantamento, a alta foi puxada, principalmente, pelos casos de estupro de vulnerável, que passaram de 145 em novembro de 2022 para 216 no mês passado – quase 50% a mais.
Em todo o estado de São Paulo, os registros de estupro de vulnerável saltaram de 838 para 987 casos (17,7% a mais).
Estupro de vulnerável é aquele praticado contra menores de 14 anos (com ou sem consentimento) ou contra quem tenha enfermidade ou deficiência mental e não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Ou ainda que não ofereça resistência.
Segundo o Código Penal, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão, dependendo do caso.
Na capital, o número de casos de estupro de vulneráveis em novembro é o maior de todo o ano, superando as 215 queixas de setembro.
Em nota, a SSP afirma que o governo paulista tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher, inclusive realizando campanhas para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação desses crimes.
Os casos que não envolvem vulneráveis, passaram de 250 para 282 no estado (12% a mais), de acordo com as estatísticas divulgadas nesta terça. Na capital, porém, caíram de 61 para 53 (redução de 13%).
Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que no casos de estupro de vulneráveis a tendência é que a pessoa seja vítima de um integrante da própria família.
“Vemos ausência de política pública, inclusive nos municípios, para o enfrentamento desse tipo de problema que está no seio do lar”, afirma o especialista.
Segundo ele, o problema tem uma dimensão complexa que deve envolver escolas e a Secretaria da Segurança Pública, que não se vê no estado.
“Infelizmente, a secretaria continua naquela ideia de comprar e mostrar viatura. Política pública mais organizada para enfrentar esse tipo de problema a gente não tem”, diz.
A secretaria da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que atualmente, há 140 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) em operação no estado e 77 Salas DDMs 24h estrategicamente instaladas nos plantões policiais e seccionais, onde as vítimas podem ser atendidas por videoconferência por equipes da DDM Online.
Segundo a pasta, outras sete unidades 24 horas deverão ser inauguradas até o fim de 2024. As novas DDM serão instaladas no interior do Estado.
A secretaria ainda cita a parceria com o Tribunal de Justiça para colocar tornozeleira eletrônicas em presos em flagrante após audiência de custódia, principalmente em situações de violência contra mulher.
“Até a última quinta-feira [21] foi feito o ‘tornozelamento’ de 142 pessoas, sendo 61 por violência doméstica”, afirma a SSP.
Furtos em alta na capital
As estatísticas publicadas nesta terça-feira mostram porque o paulistano tem andado desconfiado pelas ruas, principalmente com o celular escondido. Os casos de furtos cresceram 4,4% na comparação entre os meses de novembro de 2022 e 2023.
Conforme a pasta da segurança pública, foram 20.939 furtos na cidade. São quase 63 queixas todos os dias em média –a estatística conta apenas com os casos com boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil.
O número de furtos atual na capital é superior ao do mesmo período de 2019, antes da pandemia, quando houve 17.955 ocorrências.