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Bolsonaro voltou a reclamar que a redução no preço do combustível nas refinarias não é refletida no valor cobrado nos postos
Bolsonaro voltou a reclamar que a redução no preço do combustível nas refinarias não é refletida no valor cobrado nos postos
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro reage a críticas de governadores sobre ICMS

Em uma provocação, o presidente disse que poderia 'zerar' tributos federais caso os chefes dos executivos locais também topem acabar com a incidência do imposto estadual

O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta quarta-feira (5) a críticas de governadores sobre a intenção do governo de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel, e voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. Em uma provocação, disse que poderia "zerar" tributos federais caso os chefes dos executivos locais também topem acabar com a incidência do imposto estadual.

"Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria.

Em comunicado conjunto divulgado na segunda-feira (3), 23 governadores reagiram à proposta de Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso que propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.

A iniciativa causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados. Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre combustíveis.

Ao tratar do assunto nesta quarta-feira, durante entrevista na porta do Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reclamar que a redução no preço do combustível nas refinarias não é refletida no valor cobrado nos postos para o consumidor final.

"Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba", disse Bolsonaro. "Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada."

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: "É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?".

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