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A Lei Aldir Blanc, que determina o auxílio a profissionais da cultura, foi sancionada pelo presidente em junho
A Lei Aldir Blanc, que determina o auxílio a profissionais da cultura, foi sancionada pelo presidente em junho
Foto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro edita MP que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

A medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal ao setor cultural foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

A Lei Aldir Blanc, que determina o auxílio a profissionais da cultura, foi sancionada pelo presidente em junho. O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600, valor equivalente ao auxílio emergencial, para os servidores da área cultural. Segundo a lei, os estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pela distribuição dos recursos.

A medida publicada nesta sexta-feira prevê a liberação dos recursos a partir da contratação de operação de crédito interno (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).

Esta medida provisória tem força de lei com a publicação, mas ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional.

 

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