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Concessionárias de telefonia fixa terão de investir na implantação de redes de fibra ótica em 1,5 mil municípios
Concessionárias de telefonia fixa terão de investir na implantação de redes de fibra ótica em 1,5 mil municípios
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Novas metas para telecomunicações são publicadas pelo Diário Oficial

Decreto traz as obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de 5 anos, e vale para as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar

As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas nesta quinta no Diário Oficial da União. O decreto com o plano, aprovado em novembro de 2020 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), traz as obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de cinco anos, entre 2021 e 2025.

A meta vale para as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar. Os custos relacionados com o cumprimento das metas previstas são de competência exclusiva das concessionárias, nos termos estabelecidos nos contratos de concessão.

Entre as obrigações está a de que as concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não têm essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitem a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, as backbone, por onde trafegam os dados de internet.

De acordo com o plano, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros, até 2024.

Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.

O plano diz que a rede de fibra deverá ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo (Gbps) do início ao fim do trecho utilizado para atendimento do respectivo município. A rede deve ter, até 31 de dezembro de 2021, cobertura mínima de até 10% do território.

A instalação de redes de fibra ótica substitui uma meta do PGMU anterior, que previa instalação do 4G em localidades sem essa tecnologia. Apesar de a obrigatoriedade não constar no novo plano, a Secretaria Geral da Presidência informou que essas localidades serão priorizadas para receber esse sinal no edital do leilão para a tecnologia do 5G.

No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desses 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.

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