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Toffoli diz que hoje prefere chamar ditadura militar de 'movimento de 1964'

Ao falar sobre a ditadura militar, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que hoje se refere ao período como "movimento de 1964" Por Folhapress De São Paulo

Em seu discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre a ditadura militar, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse que hoje se refere ao período como "movimento de 1964".

"Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964", afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Toffoli traçou um longo histórico do sistema político e partidário brasileiro que, para ele, desde sua origem atende a interesses locais e setorizados, sem capacidade de apresentar propostas nacionais.

Para o presidente do Supremo, mesmo os partidos com orientação ideológica "hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional".

A longevidade da Constituição, disse Toffoli, simboliza a estabilidade das instituições políticas e jurídicas do país e deve ser defendida. A Carta, em sua visão, é resultado de um pacto que deu voz "àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos reais de igualdade não só perante à lei, mas na própria lei".

Ao falar do período da ditadura militar, Toffoli citou textos do historiador Daniel Aarão Reis e afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares.

O presidente do Supremo defendeu, também, a pluralidade dos poderes. "O poder que não é plural é violência", afirmou. "O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural -que, por ser plural, tem margem democrática."

Toffoli defendeu reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral. Também defendeu a alteração do atual sistema de eleição do legislativo, do sistema de lista aberta para o distrital.

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