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Quinta, 11 Julho 2019 12:45

Líder do governo quer votar reforma da Previdência no Senado até 5 de setembro

Para Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda é possível que o Senado inclua estados e municípios na proposta, como desejava inicialmente o governo
Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Folhapress

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou na manhã desta quinta-feira (11) ao chegar ao Senado, um dia após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários.

Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."

Ele diz ainda que é possível que o Senado inclua estados e municípios na proposta, como desejava inicialmente o governo. "É a mesma PEC, só que você vai incluir estados e municípios, essa é nossa expectativa", afirma, acrescentando que há "muito apoio" na Casa nesse sentido.

Quando o projeto terminar de ser votado no Senado, vai para promulgação, porque o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (MDB-AP), deve fatiar o texto. Desta forma, seria possível promulgar apenas o projeto votado na Câmara, enquanto a parte alterada pelo Senado voltaria para os deputados, iniciando uma tramitação em comissões que levaria uns 90 dias na Câmara, nas contas do senador.

"A gente espera que o ambiente político entre representação da Câmara Federal e governadores melhore, porque azedou e não pôde ser incluído", diz. "Eu acho que pode melhorar porque tem as eleições municipais se aproximando, vai ter muita conversa."

Destaque apresentado pelo partido Novo queria incluir apenas municípios na reforma, mas os parlamentares da legenda decidiram retirar a ressalva após o Senado ter assumido o compromisso de acrescentar estados e municípios na Casa.

O senador acredita ainda ser possível votar todos os destaques apresentados ao texto principal da reforma no plenário da Câmara até esta sexta-feira (12). "Eu acho que até amanhã de noite está tudo resolvido aqui [na Câmara]."

Na leitura de Bezerra, o destaque que poderia ter mais apoio para inclusão no texto era justamente o que teve a votação interrompida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de quarta.

A proposta pretendia abrandar as regras para a aposentadoria de professores e só foi rejeitada porque Maia encerrou a votação antes que todos os parlamentares pudessem votar. "Os outros destaques não vão chegar nem perto", afirma, em referência à tentativa de abrandar as regras para policiais e mulheres.

Bezerra elogiou ainda a decisão do relator do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara, Cacá Leão (PP-BA), que propôs dobrar os recursos para o fundo de financiamento de campanha eleitoral.

"Se você pegar o MDB, tem mil e poucos prefeitos, a média, uma possibilidade de ajudar só os prefeitos atuais candidatos à reeleição, [seria de R$ 200 mil] para cada prefeitura", diz. "Como eu vou fazer campanha municipal? Tem que ter financiamento de campanha realista. Quando custa uma campanha? Esse é um debate que vai voltar aqui no Congresso."

Segundo ele, o atraso na votação da LDO ocorreu porque a prioridade do governo ser dada à aprovação da reforma da Previdência. "Vai voltar e aprovar na primeira semana [após o recesso parlamentar]. Não tem dificuldade de aprovar a LDO."

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