Publicidade

X

08 de Janeiro

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício

André Richter - Agência Brasil

Publicado em 17/11/2023 às 07:30

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Publicidade

Cerca de 1,1 mil denunciados têm direito ao acordo por serem acusados de incitação aos atos / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.

Faça parte do grupo da Gazeta no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de um curso sobre democracia, além de ter sido proibidos de usar sociais.

Os acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro no STF, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade. 

Cerca de 1,1 mil denunciados têm direito ao acordo por serem acusados de incitação aos atos.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo não terão direito ao benefício.

Pelo acordo de não persecução penal, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Apoie a Gazeta de S. Paulo
A sua ajuda é fundamental para nós da Gazeta de S. Paulo. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós da Gazeta de S. Paulo temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para a Gazeta de S. Paulo continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Mundo

Pesquisa afirma que Trump tem 48% das intenções de voto nos EUA

Os resultados mostram que 48% dos entrevistados afirmaram que votariam em Trump

Esportes

Agora é oficial! Palmeiras recebe documento que garante título mundial

A entidade internacional indicou o título da Copa Rio conquistado em 1951 como a primeira versão do tradicional torneio de clubes

©2021 Gazeta de São Paulo. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

Newsletter