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Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era chamado, em 2018, de quartel-general da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte.

Em um imóvel de 3.500 metros quadrados na principal artéria da Pampulha, a avenida Antonio Carlos, os responsáveis pelo QG distribuíam camisetas e adesivos de "Bolsonaro Presidente" para carros e motos. Na fachada do prédio, uma faixa com o slogan da campanha e o número do candidato do PSL, 17.

Ocasionalmente era estendida uma faixa com o nome de Bolsonaro e a promessa: "juntos mudaremos o Brasil". Motoristas eram instados a buzinar, e carreatas foram organizadas a partir do endereço ou passando por ali. No dia da apuração, foi instalado um telão para centenas de pessoas.

Seria um comitê normal de campanha não fosse por um detalhe: nenhum gasto com o imóvel ou a cessão dele foram declarados à Justiça Eleitoral nem pela campanha de Bolsonaro nem pela dos aliados, o que contraria a lei eleitoral, segundo três especialistas ouvidos pela reportagem da Folha de S.Paulo.

Documento da Prefeitura de BH mostra que o imóvel pertence à concessionária de veículos Brasvel. Um dos donos, Eduardo Brasil, confirmou à reportagem que o imóvel foi cedido a um grupo de bolsonaristas. Em 2018 a lei eleitoral proibia doações de empresas.

Hoje o espaço é oferecido pela imobiliária a um aluguel mensal de R$ 95 mil, mais IPTU de R$ 3.000. O QG funcionou por 51 dias, de setembro a outubro do ano passado, o que representa um gasto não declarado de cerca de R$ 166 mil.

Desde que foi eleito, Bolsonaro se vangloria de sua campanha ter desembolsado apenas R$ 2 milhões no país. Assim, só o valor não declarado do imóvel em Minas representa mais de 8% de todo o gasto oficial da campanha.

No mês passado, a Folha de S.Paulo revelou que ao menos R$ 420 mil (parte dos quais dinheiro público do fundo eleitoral) foram usados para confeccionar 10,8 milhões de santinhos e outros materiais, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL, sem que fossem declarados pela campanha de Bolsonaro.

O imóvel de BH foi frequentado por vários políticos bolsonaristas na campanha de 2018.

Em um vídeo, a atual deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse que iria participar, no local, de um "grande evento pró-Bolsonaro com várias religiões". Ela mostrou o palco, que tinha nome e fotografia do candidato, e a fachada com o número do candidato e o slogan de Bolsonaro.

"Olha que coisa mais linda que o pessoal de BH fez aqui. Adesive seu veículo grátis aqui, 'Drive Thru 17'", afirma.

No mesmo vídeo, o empresário de mineração Abraão Veloso diz a Carla: "Aqui em Belo Horizonte já foram mais de 5.000 veículos adesivados". Ele chamou o local de "um centro de convivência Bolsonaro".

Abraão disse à reportagem na última quarta (4) que o imóvel foi uma "campanha espontânea". Confirmou que recebeu o prédio do dono da concessionária, "sem custo", por meio de "um termo de comodato".

Eduardo Brasil também reconheceu que cedeu o lugar para que ali funcionasse um espaço de campanha pró-Bolsonaro, mas afirmou que o acordo foi fechado verbalmente. "Me chegou a solicitação, eu sou empresário, não tenho nada a ver com política, mas [cedi] por boa vontade, o imóvel estava vazio. Cedi porque também sou Bolsonaro."

Veloso contou que passou a seguir o atual presidente nas redes sociais em 2017 e que naquele ano chegou a estar com ele na Câmara, em Brasília.

Afirmou que na ocasião disse ao político que iria trabalhar como voluntário em seu favor. "Ele tinha uma pauta de mineração, o nióbio, o grafeno. Eu sou minerador, me vi representado por ele."

Um dos candidatos que mais distribuiu adesivos no espaço foi o hoje deputado Júlio Hubner (PSL-MG). Ele afirmou que não teve responsabilidade sobre a criação do QG, mas que o prédio não foi declarado à Justiça Eleitoral porque "não foi um comitê, foi uma iniciativa popular" e que o imóvel "não tinha nada caracterizando como de Bolsonaro". Disse, porém, que o local foi criado porque "várias pessoas se uniram em prol da campanha de Bolsonaro".

Especialistas ouvidos pela reportagem, que falaram em tese, sem saber do nome do candidato e dos detalhes do caso, disseram que uma suposta "iniciativa popular" não pode substituir uma declaração formal à Justiça Eleitoral.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves afirmou que grupos como os "PACs", comitês de ação política dos EUA, não são previstos em lei no Brasil.

"O que existe é a possibilidade de qualquer eleitor realizar gastos até R$ 1.060 em prol da candidatura de sua preferência, sem a necessidade de registro, desde que o valor não seja reembolsável. Assim, em tese os eleitores poderiam fazer esses gastos até este valor, sem necessidade de registro."

O advogado Carlos Enrique Caputo Bastos disse que "haveria obviamente uma ilicitude porque houve um proveito político por parte ou do partido ou do candidato".

"A lei eleitoral entende que esse tipo de doação pode ser economicamente aferível. Então certamente o valor teria que ser vinculado à prestação de contas como doação estimável em dinheiro, ainda que tenha sido por mero apoiamento, um comitê não formal, por parte de populares."

É a mesma lógica aplicada, por exemplo, para declarar caronas de avião.

Se não houvesse esse tipo de vedação a "iniciativas populares", dizem os especialistas, boa parte das campanhas no Brasil seria terceirizada a grupos privados, a fim de burlar doações e gastos, o que ofenderia o princípio da isonomia entre as candidaturas.

Os especialistas também foram unânimes em dizer que o comando nacional da campanha não pode alegar desconhecimento, pois tem que agir de forma ativa para evitar casos do gênero.

Não houve consenso sobre a possibilidade de abertura de alguma ação judicial sobre o imóvel, pois contas aprovadas antes da posse dos candidatos, como foi o caso de Bolsonaro, em tese não podem ser reabertas.

OUTRO LADO

Questionado sobre o caso, o Palácio do Planalto respondeu que a demanda deveria ser "dirigida ao comitê do PSL".

A advogada da campanha de Jair Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que "o presidente da República e a equipe que cuidou da prestação de contas de campanha, do escritório Kufa Advocacia, jamais tiveram informação desse suposto comitê".

"A campanha presidencial somente utilizou um espaço físico em Brasília/DF, declarado na prestação de contas. Distribuição de material de campanha, com dobrada de outros candidatos, é de responsabilidade daquele que a confeccionou e pagou", disse.

Ela disse que esse imóvel não foi declarado porque a campanha não soube de sua existência.

O empresário Abraão Veloso afirmou que não houve participação da equipe nacional da campanha de Jair Bolsonaro na formação do QG, mas confirmou que o local era do conhecimento do comando, sem citar nomes.

"Mandaram mensagem, achavam bacana, mas eu não sei quem é a pessoa especificamente. Mas dizendo que no Brasil inteiro estavam vendo, que ficou bacana a ideia. Mas não teve [isso de] eles falarem diretamente comigo aqui, não", disse.

O PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente em 2018, era comandado em Minas Gerais por Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal reeleito e atual ministro do Turismo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual sob acusação de envolvimento em um esquema, revelado pela Folha de S.Paulo, de candidaturas de laranjas.

O presidente da República saiu do PSL no mês passado para tentar fundar uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

Veloso disse que advogados lhe disseram que o local poderia funcionar sem o nome e a fotografia do candidato na fachada e que pessoas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estiveram lá e o aprovaram.

Procurado pela reportagem, o TRE respondeu que não havia localizado registro de nenhuma visita ao local.

O PSL estadual de Minas Gerais não respondeu até a conclusão deste texto.


*Por Rubens Valente e Fernanda Canofre, da Folhapress

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Um ano após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em 6 de dezembro de 2018, que o PM Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense, tivera em conta movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão, atípicas e incompatíveis com seus ganhos, o Ministério Público do Rio retomará as investigações e seu foco: o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

O salvo-conduto para a retomada da apuração foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte considerou legal o compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP. O parlamentar alegava ilegalidade e perseguição política na ação.

Flávio virou alvo de suspeita após Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar que Queiroz recebia depósitos regulares de colegas de gabinete. Essas movimentações ocorriam perto do pagamento de salários.

Para os promotores, esse era suposto indício de "rachadinha" - "devolução" de parte ou da totalidade dos salários ao deputado. Flávio disse, à época, que todos os "mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e pela defesa dos interesses da população."

O MP também apontou suposta ação de organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj e supostos sinais de que o hoje senador lavou o dinheiro na compra e venda de imóveis. O parlamentar acusou a promotoria de tentar atingir o governo do seu pai. O Coaf, porém, também apontou suspeitas de outros assessores, deputados e ex-deputados, no documento gerado na Operação Furna da Onça, sobre corrupção na Alerj.

Queiroz faltou a quatro convites para depor no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sigiloso do MP-RJ. Alegou problemas de saúde - trata-se de um câncer, do qual se operou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Seu desaparecimento por meses rendeu à oposição um mote - "Cadê o Queiroz?" -, desfeito depois que o PM aposentado foi localizado pela revista Veja, na capital paulista.

O ressurgimento se tornaria incômodo em outubro, quando, em áudio, o ex-assessor foi flagrado afirmando que o MP teria "uma pica do tamanho de um cometa" para "enterrar" nele e em um interlocutor não identificado.

Outros ex-integrantes do gabinete também faltaram a depoimentos no MP. Apenas um, Agostinho da Silva, compareceu. Disse que entregava vencimentos ao ex-assessor, para que aplicação na compra e venda de carros.

O próprio Queiroz, após sustentar em entrevista ao SBT que "fazia dinheiro" comprando e vendendo veículos, apresentou ao MP defesa por escrito com versão modificada. Afirmou que recolhia os salários dos colegas de gabinete para redistribuí-los por mais gente, pagando militantes e ampliando a base de Flávio. O então deputado, de quem era assessor próximo, desconheceria a prática, segundo afirmou. Como o investigado não apresentou documentos (recibos, por exemplo) tornou-se difícil sustentar as alegações.

À medida que a investigação se aproximava de Flávio Bolsonaro - inclusive com a quebra de seu sigilo bancário e de dezenas de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele, determinada pelo juiz Flávio Itabaiana - aumentou o mal-estar no governo. "Venham para cima, não vão me pegar", reagiu o presidente.

O Planalto já se incomodara com a revelação de que o Coaf mostrou que tinham saído da conta de Queiroz R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, quando Jair Bolsonaro ainda era deputado federal, e ela, assessora parlamentar em Brasília. O presidente afirmou que se tratava do pagamento, na conta da sua mulher, de um empréstimo que fizera ao assessor do filho. Antecipou ainda que outras prestações poderiam aparecer. Como o ex-assessor do filho, não apresentou nenhum documento para comprovar o que dissera.

Foi nesse cenário de dificuldades que Flávio Bolsonaro tentou, por três vezes, suspender as investigações que enfrentava, sem consegui-lo. Só teve sucesso quando o criminalista Frederick Wassef, muito próximo dos Bolsonaros, foi ao Supremo Tribunal Federal. A defesa do senador alegou que, na prática, o sigilo bancário do parlamentar tinha sido quebrado, sem autorização do Poder Judiciário.

O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou a argumentação e, em 15 de julho, suspendeu liminarmente as investigações baseadas no compartilhamento, até que o plenário da Corte se pronunciasse. Foram 136 dias de paralisia, sem que os promotores do Rio pudessem agir. Agora, a investigação será retomada, com a legitimidade dada pelo Judiciário. Assim como centenas de outras, atingidas pela mesma medida. O Coaf, porém, mudou de nome: agora é Unidade de Inteligência Financeira e foi transferido para o Banco Central (BC).

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um "ponto de honra" da proposta que vem sendo chamada de PEC do pacto federativo.

"Um município que arrecada R$ 1 mil por mês, [mas] tem uma despesa de R$ 10 mil, é um município deficitário. Agora, não é ponto de honra, não. O Congresso tem liberdade", afirmou a jornalistas, pela manhã, em frente ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente.

A PEC do pacto federativo foi enviada pelo governo ao Congresso no mês passado. Entre as mudanças, a medida propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. Porém, desde que chegou ao Senado, onde começou a tramitação, o texto e os critérios propostos recebeu críticas de organizações como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que realizou um estudo sobre a proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território e respondem por parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes totalizam 1.252, o equivalente a 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Desde ontem (3), cerca de mil prefeitos estão em Brasília para tratar de demandas das cidades. Eles pressionam o Congresso para não aprovar a extinção de municípios.

Para Bolsonaro, a fusão de municípios poderá ajudar na melhor aplicação de recuros públicos. "Se o município tem renda própria vai continuar sem problema nenhum. Mas tem município que [a renda] não dá pra pagar a folha de vereadores. Eu não quero tirar emprego de vereador, mas não dá. Complicou a situação, vamos facilitar. Dá para, ao fundir, ter um pouco mais de recurso e aplicar no que interessa no município. Não é perseguir vereador nem prefeito. E não vai ser extinto o município, ele vai ser incorporado por outro. Alguns acham que vai ser feita ali uma derrubada. Não, vai ser um distrito de um [outro] município ali."

Novo partido

Bolsonaro também comentou sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu a viabilidade de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos. A mudança pode ter impacto na criação do Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

"Eu vou tomar conhecimento hoje como é que fica a tal da modulação, se é muito complexo ou não essa coleta de assinatura digital pela biometria. Tem que saber como é que funciona isso. Se não for muito complexo acho que a gente forma um partido em menos de um mês", afirmou. Apesar da decisão do TSE, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do tribunal, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Para que possa disputar as eleições municipais no ano que vem, o partido de Bolsonaro precisa estar homologado no TSE até o final de março, com cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados do país, coletadas e validadas pela Justiça. Na avaliação do presidente, sem uma ferramenta digital, dificilmente a legenda conseguirá cumprir este prazo. "Se for no braço, a gente não vai conseguir formar o partido. Isso é certeza. Não depende apenas de colher assinatura, mas da conferência depois", disse.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (4) que não está decepcionado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pois o aumento de tarifa sobre aço e alumínio ainda não se concretizou. "Não tem decepção porque não bateu o martelo ainda. Não é porque um amigo meu falou grosso numa situação qualquer que eu já vou dar as costas para ele", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse acreditar em Trump e esperar chegar em um "bom termo". "Não tenho uma idolatria por ninguém. Tenho uma amizade. . não vou falar amizade, não frequento a casa dele, nem ele a minha, mas temos um acordo, com contato bastante cordial", declarou.

Trump escreveu no Twitter na última segunda-feira (2) sobre a intenção de aumentar tarifas sobre aço e alumínio de Brasil e Argentina, como forma de compensar a desvalorização da moeda destes países. A proximidade com Trump é frequentemente apontada pelo governo brasileiro como uma conquista da gestão Bolsonaro.

Bolsonaro não respondeu se já ligou para Trump. "Vou dar uma dica para você: se eu já liguei para ele ou não, você não vai ficar sabendo. Tem certas questões que são de Estado, não adianta eu dar uma de pavão misterioso aqui, liguei, não liguei, falei não falei", afirmou Bolsonaro.

Na segunda-feira, o presidente disse que tinha "canal aberto" com Trump.

"Vejo com certo exagero o que está acontecendo", disse Bolsonaro, sem deixar claro se refere-se ao tuíte de Trump ou à repercussão do caso. "Por enquanto não foi sobretaxado nada, só tem a promessa dele no Twitter."

Bolsonaro negou que o País está desvalorizando artificialmente o real. "O mundo está globalizado, a própria briga comercial (entre) Estados Unidos e China influencia o preço do dólar aqui "

"Agora, somos pobres na história. Não sei quantas vezes a economia deles é maior do que a nossa, várias vezes. Nós estamos com bodoque, estilingue, os caras estão com uma .50, tá certo?", declarou Bolsonaro.

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Os membros do diretório nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), confirmaram, por unanimidade, as suspensões e advertências a 18 parlamentares do partido e a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.

Esses deputados se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro na disputa de poder que ocorreu dentro da legenda em meados de outubro - e que resultaram nas articulações para a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

As suspensões a 14 parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro, e as advertências a outros 4 já haviam sido recomendadas pelo conselho de ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto no diretório nacional na reunião convocada para esta terça-feira (3).

Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) receberam a penalidade mais dura, de suspensão por 12 meses. Essa punição acarreta afastamento da atividade parlamentar, incluindo a retirada de comissões para as quais foram indicados.

O filho do presidente da República deve perder o posto de líder do PSL assim que o partido comunicar a decisão e protocolar a suspensão junto à Câmara. Manterá, no entanto, a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por ter sido eleito pelos membros para o posto.

Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Esse processo, porém, ainda pode demorar - tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.

Eduardo Bolsonaro enfrenta ainda processos abertos no conselho de ética da Câmara. Em um deles, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SC) o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela. Outro se deve a uma fala sobre AI-5 (Ato Institucional n° 5, que intensificou o período de repressão na ditadura militar). Ele afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizar no Brasil, uma resposta pode ser "via um novo AI-5".

Entre os punidos pelo PSL, Carlos Jordy (RJ) será suspenso por 7 meses, enquanto Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF) ficarão suspensas das atividades parlamentares por 6 meses.

Outros congressistas receberam penalidades mais brandas, como Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ), que só serão advertidos.

O diretório nacional também dissolveu o diretório de São Paulo, foco de uma das brigas entre as alas bivaristas e bolsonaristas.

Aliados de Bolsonaro haviam derrubado mais de 100 diretórios municipais do PSL em retaliação a Bivar -o partido já chegou a ter 340 em 645 municípios.

Além das penalidades e da dissolução do diretório de São Paulo, o PSL vai, nesta semana, começar a recolher assinaturas para uma nova lista para escolher o novo líder do partido na Câmara, em substituição a Eduardo Bolsonaro.

"Dentro do grupo não vai ter nenhum tipo de divisão. Vai ter uma pacificação e vai chegar num consenso de um nome", afirmou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), segundo vice-presidente do partido.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as suspensões e advertências formalizam apenas que já há dois partidos diferentes dentro do PSL. "Acho que está apenas se separando quem de fato quer ficar no PSL e quem não quer ficar no PSL", disse.

Em nota, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), vice-líder do governo Bolsonaro, qualificou a suspensão de um ato arbitrário "de uma ala do partido que age como uma quinta-coluna numa guerra".

"Atacam o presidente e os deputados aliados a ele. Querem nos suspender para que não possamos assinar mais listas e assim tomar a liderança do Eduardo Bolsonaro, além de nos retirar das comissões, enfraquecendo o governo", afirma. "Isso é uma perseguição contra pessoas que são leais ao presidente e aos seus eleitores. Vamos recorrer para impedir essa arbitrariedade e autoritarismo."

Eduardo, filho 03 do presidente, assumiu a liderança do partido na Casa em 21 de outubro, em meio a uma guerra de listas que opôs bivaristas e bolsonaristas. Naquele dia, após uma troca de acusações entre as duas alas do PSL, o então líder, deputado Delegado Waldir (GO), decidiu entregar o cargo.

Agora, com as punições, Eduardo não poderá mais disputar essa função na Câmara.

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O partido está no centro de um escândalo, revelado pela Folha de S.Paulo, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

O esquema foi revelado em série de reportagens publicadas desde fevereiro. Bivar foi indiciado pela Polícia Federal e o ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento nos casos.

Neste mês, a PF apontou indícios de que Bivar cometeu os crimes de falsidade ideológica e eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Agentes federais investigaram se o partido pelo qual Bolsonaro foi eleito cometeu irregularidades na campanha de 2018 ao lançar mulheres a cargos eletivos apenas para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidaturas femininas.

Apesar de poucos votos, eles receberam volume significativo de recursos dos fundos eleitoral e partidário, a poucos dias das eleições.

Em meio a esse clima de tensão no partido, Bolsonaro rompeu com antigos aliados. A um apoiador, no dia 8 de outubro, o presidente afirmou a um apoiador para "esquecer o PSL". Ainda segundo ele, Bivar estava "queimado para caramba".

Desde então, a crise cresceu e levou à ruptura dos grupos.

No dia 21 de novembro, o presidente lançou seu partido em evento em Brasília. Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, a legenda traz forte apelo ao discurso de cunho religioso e ao porte de armas. Falas de fundadores não pouparam críticas ao socialismo e ao comunismo.

A avaliação de advogados do grupo bolsonarista, quando foi anunciada a punição de deputados no PSL, era de que a expulsão facilitaria o caminho para evitar a perda de mandato atrelada a mudanças partidárias. O partido de Bivar, porém, não seguiu essa linha.

Apenas políticos eleitos para cargos majoritários podem se filiar a um novo partido -prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Vereadores e deputados estaduais e federais precisam esperar a janela partidária - a poucos meses antes da eleição.

O desejo de Bolsonaro é que a Aliança pelo Brasil seja a legenda de número 38, o mesmo do calibre do revólver. Depois da repercussão, ele disse que a escolha se deve ao fato de ele ser o 38º presidente do Brasil.

PENALIDADES APLICADAS NO PSL

• Suspensão por 12 meses
- Alê Silva (MG)
- Bibo Nunes (RS)
- Daniel Silveira (RJ)
- Eduardo Bolsonaro (SP)

• Suspensão por 10 meses
- Sanderson (RS)

• Suspensão por 7 meses
- Carlos Jordy (RJ)
- Vitor Hugo (GO)

• Suspensão por 6 meses
- Bia Kicis (DF)
- Carla Zambelli (SP)
- Filipe Barros (PR)
- Márcio Labre (RJ)

• Suspensão por 3 meses
- General Girão (RN)
- Junio Amaral (MG)
- Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP)

• Advertência
- Aline Sleutjes (PR)
- Chris Tonietto (RJ)
- Hélio Lopes (RJ)
- Coronel Armando (SC)

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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país.

"Não vejo isso como retaliação”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (2). Na avaliação do presidente, a correlação não procede porque a desvalorização das moedas locais são em consequência de fatores externos. “O mundo está conectado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influenciam o dólar aqui, assim como coisas que acontecem no Chile, nas eleições na Argentina e no Uruguai. Tudo está conectado”, argumentou o presidente.

Bolsonaro disse que o assunto será conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda hoje. “Se for o caso, vou ligar para o Trump. A economia deles é dezenas de vezes maior do que a nossa”, disse.

A retomada das tarifas foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA) em sua conta no Twitter. Segundo ele, “Brasil e Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é bom para os agricultores norte-americanos. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todos os aços e alumínio enviados para os EUA a partir desses países”, disse Trump na rede social.

“As reservas também devem agir para que os países, dos quais existem muitos, não aproveitem mais nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e agricultores exportar seus produtos de maneira justa”, acrescentou o presidente norte-americano.

Reformas

Bolsonaro reiterou que as reformas política e tributária terão seu formato final decidido no Congresso Nacional, e não pelo Executivo. “O povo pede muito uma reforma política. Não tenho poder para isso. Ela vai de acordo com o entendimento dos parlamentares”, disse, acrescentando que “uma simplificação tributária é muito bem-vinda. Não adianta mandar para lá [Congresso Nacional] o que é ideal, mas o que é possível de ser aprovado. Se os governos anteriores tivessem desburocratizado, desregulamentado e simplificado muita coisa, o Brasil estaria muito melhor do que está no momento”.

Imposto de renda

Bolsonaro comentou também da limitação que tem para cumprir sua promessa de campanha, de aumentar para R$ 5 mil a faixa de isenção para imposto de renda pessoa física. Segundo ele, esse é um exemplo das “diferenças entre o que queria fazer e o do que pode ser feito”.

“Gostaria de entregar meu governo tornando isento quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estamos trabalhando para, este ano, chegarmos a R$ 2 mil. Espero cumprir [a promessa de] R$ 5mil até o final do mandato”.

Nas conversas com a equipe econômica, Bolsonaro disse que tem argumentado que o aumento da margem se justifica pelo fato de que quase todo imposto acaba retornando ao contribuinte, quando esse faz sua declaração. Portanto, segundo o presidente, esse aumento na margem acabaria por “poupar trabalho” para a própria Receita Federal.

“Tem reação por parte da equipe econômica ou da Receita, quando digo isso? Tem. Em parte forço um pouco a barra, mas não vou constranger a equipe econômica nem a Receita Federal. Acredito que meus argumentos sejam ouvidos por eles, apesar de eu não entender de economia”, completou.

Juros

Mais cedo, ao participar do evento onde a Caixa Econômica Federal apresentou as ações realizadas pelo banco em prol das pessoas com deficiência, Bolsonaro disse que a atuação do banco, no sentido de baixar juros, está influenciando positivamente os bancos privados a fazerem o mesmo.

“A Caixa, sem qualquer interferência por parte do presidente da República, está obrigando outros bancos a seguirem seu exemplo de administração, sob o risco de perder mais do que clientes, lucro. Ao tomar a decisão de diminuir taxas, ela ganha cada vez mais clientes, além de diminuir a inadimplência e, obviamente, aumentar o lucro”.

Publicado em Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (2) lamentar a morte de inocentes em ação policial na favela de Paraisópolis que deixou nove mortos no domingo (1º).

"Eu lamento a morte de inocentes", afirmou rapidamente, ao parar para cumprimentar um grupo de eleitores na entrada do Palácio do Alvorada.

O tumulto aconteceu em baile funk com mais de 5.000 pessoas. Imagens e relatos indicam que a multidão acabou encurralada pela polícia em vielas estreitas - alguns tropeçaram e acabaram mortos.

Jovens afirmaram que a ação foi uma "emboscada". A Polícia Militar afirma que ainda não é possível saber se a ação ocorreu de maneira correta, que algumas imagens divulgadas sugerem abusos e que tudo será investigado.

A corporação sustenta, porém, que a confusão começou após uma perseguição a suspeitos em uma moto, com quem trocaram tiros. Segundo a polícia, a fuga se deu por 400 metros e depois os suspeitos entraram no meio do baile ainda disparando.

"Criminosos utilizaram pessoas no pancadão como escudos humanos", disse o tenente-coronel Emerson Massera, da Polícia Militar.

Os policiais dizem que foram recebidos com pedras e garrafas arremessadas. De acordo com Massera, "houve necessidade do uso de munição química", com quatro granadas de efeito moral e oito tiros de balas de borracha. Jovens feridos e familiares de vítimas rebatem. Segundo eles, não houve perseguição alguma a suspeitos.

Conhecido como baile da 17, o evento aconteceu na rua Ernest Renan. Segundo moradores da favela, a polícia fechou ambos os lados da rua.

Nas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou lamentar profundamente as mortes e que determinou ao secretário da Segurança Pública, general Campos, apuração "para esclarecer quais foram as circunstâncias e responsabilidades deste triste episódio". Três anos atrás, Doria definiu os pancadões como "um cancro que destrói a sociedade".

Publicado em Capital

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (29) que as instituições bancárias do país adotem taxas de juros compatíveis com a taxa básica de juros do país, a Selic, atualmente em 5% ao ano.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele elogiou resolução aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) que criou um limite de 8% ao mês às taxas de juros cobradas pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial.

O presidente ressaltou que, a partir de agora, cada instituição financeira terá de mostrar a taxa de juros adotada por ela para comprovar que houve uma redução e disse que o país caminha para que os financiamentos se adaptem à taxa básica de juros.

"Foi bom o anúncio dos juros, do cheque especial. Pedido do Banco Central. Agora, cada instituição financeira [vai ter que mostrar] quanto é o juro, para a gente mostrar que houve a redução. Não é um canetaço, foi decidido pelo CMN", disse.

O cheque especial é o nome dado ao crédito liberado pelo banco caso o cliente necessite efetuar pagamentos ou transferências e sua conta não tenha saldo suficiente.

De acordo com os técnicos do Banco Central, hoje os juros médios do crédito especial são de 306% ao ano. Ao mês, o percentual fica por volta de 12%.

"O Brasil caminha nessa direção, os números passarem a ser compatíveis com a taxa de juros e com aquilo que estamos fazendo na economia", afirmou o presidente.

Por outro lado, a resolução libera os bancos a cobrarem uma tarifa de 0,25% sobre o limite total de cheque especial para o cliente que tiver o produto disponível para uso. O valor é descontado dos juros de cheque especial caso o cliente use o produto.

Quem tem limite de até R$ 500 ficará isento da tarifa. De acordo com o BC, 19 milhões de clientes se encaixam nessa isenção, de um universo total de 80 milhões de usuários de cheque especial.

A isenção para a faixa de limite de até R$ 500 é estendida a todos os clientes (ou seja, quem tem um limite de R$ 600 paga a tarifa apenas sobre R$ 100 restantes).

Apesar do discurso liberal da equipe econômica, o BC acabou estabelecendo um teto para a cobrança dos bancos no cheque especial.

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O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (29) o ator Leonardo DiCaprio e o acusou de financiar entidades brasileiras que causaram incêndios na floresta amazônica.

Em agosto, o astro americano anunciou que a a fundação da qual ele é fundador, a Earth Alliance, doaria US$ 5 milhões a um fundo emergencial que destinaria o montante para ajudar entidades brasileiras no combate à série de queimadas.

Na entrada do Palácio do Alvorada, o presidente fez a acusação durante conversa com um grupo de eleitores, segundo os quais os incêndios recentes no Pará tiveram motivação criminosa. "Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é?", questionou. "Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", acrescentou.

Na quinta-feira (28), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também afirmou que o ator americano financiou uma ONG (Organização Não Governamental) que "tocou fogo na Amazônia". 
Apesar das acusações, não há comprovação de que as entidades da sociedade civil tenham envolvimento na série de incêndios.

Também nesta quinta, a Justiça do Pará determinou a soltura dos quatro brigadistas que foram presos no balneário de Alter do Chão, em Santarém (1.231 km de Belém). Eles foram detidos no âmbito da operação Fogo do Sairé, da Polícia Civil do Pará, que investiga a origem dos incêndios que atingiram uma área de proteção ambiental em Alter do Chão em setembro.

O Ministério Público Federal do Pará afirma que enviou ofício à Polícia Civil requisitando acesso integral ao inquérito que acusa os brigadistas. Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil.

Ao todo, o fogo em Alter do Chão consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser debelado por brigadistas e bombeiros.

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O presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, que chegou nesta terça (26) a R$ 4,241, um novo recorde nominal, mesmo após duas intervenções do Banco Central, e reafirmou colocar sua confiança no trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) e em Roberto Campos Neto (Banco Central).

"Já falei para vocês que quem entende de economia é o Paulo Guedes, o Pedro Guimarães, o Roberto Campos. Eles que tratam deste assunto. Dei carta branca para eles. O Brasil tem que dar certo", disse.
Quanto ao dólar alto, "bem mais de R$ 4", o presidente disse que "tem pró e tem contra".

Uma declaração de Guedes na noite de segunda-feira (25), em Washington, provocou reações do mercado na terça, com o dólar chegando ao patamar de R$ 4,241.

Guedes havia afirmado que é bom o país se acostumar com o elevado patamar da moeda americana. "O dólar está alto. Qual o problema? Zero. Nem inflação ele [dólar alto] está causando", disse. "É bom se acostumar com juros baixos por um bom tempo e com o câmbio mais alto por um bom tempo".

A instabilidade também ficou por conta da declaração de Guedes, quanto à onda de protestos em países da América Latina, ao classificar de insanidade o ex-presidente Lula convocar manifestações. "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5", afirmou o ministro. Depois, com a reação, afirmou que deseja apenas uma "democracia responsável".

Ainda em Manaus, Bolsonaro confirmou sua presença na reunião do Mercosul, em dezembro. O presidente já fez criticas a Alberto Fernández, presidente eleito no país vizinho - Fernández comemorou a soltura do ex-presidente Lula.

"Nada contra a Argentina. Quero que Argentina dê certo, mas com anúncio que já fez, congelamento de preço e aumento de salário, eu acho que isso não deu certo em nenhum lugar do mundo", afirmou.

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