Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente

A decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil

O despacho atendeu a uma petição feita pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU)

É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou