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Prefeito de SP vai a Brasília por dívida precatória

Somando R$ 18 bilhões, a capital paulista é a cidade que tem o maior endividamento do País Por Folhapress

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi a Brasília negociar a criação de uma linha de crédito para ajudar municípios pagarem seus compromissos com precatórios – indenizações decorrentes de ações judiciais. Somando R$ 18 bilhões, a capital paulista é a cidade que tem o maior endividamento do País.

Estados e municípios haviam se comprometido em zerar esse passivo até 2020, mas diante de dificuldades financeiras, em 2017, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional estendendo o prazo até 2024.

A legislação também prevê que o governo federal, seja por meio de empréstimo de bancos estatais, seja por meio de assunção das dívidas locais, deve ajudar governadores e prefeitos.

A emenda foi aprovada há nove meses, mas a linha de crédito não saiu do papel. Isso motivou uma missão de prefeitos, liderada por Covas, na última quinta-feira. Eles foram ao Palácio do Planalto, Ministério da Fazenda e Banco do Brasil.

Embora São Paulo seja a principal interessada na medida, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou à reportagem que Covas participou das negociações em nome da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), da qual é vice-presidente.

São Paulo pretende prever o empréstimo já em 2019, na programação anual que tem de entregar ao Tribunal de Justiça. O problema, no entanto, é que o Ministério da Fazenda já sinalizou que ela deve ficar para o próximo governo.

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