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TCM pede alterações para aprovar licitação de ônibus

A principal alteração é que o tribunal possa analisar a cada quatro anos o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos Da Reportagem De São Paulo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) pediu que haja mudanças estruturais para que seja efetuada a contratação de novas empresas que vão operar os ônibus de São Paulo durante os próximos 20 anos.

A principal é que o tribunal possa analisar a cada quatro anos o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Antes, o tribunal se opunha ao período de 20 anos de vigência, e indicava que 10 anos seria o ideal. Mas desistiu de insistir na mudança, mantendo, porém, a necessidade de analisar os contratos quadrienalmente.

Estudos indicam que a prefeitura está gastando 50% a mais do que deveria por não fazer a licitação do novo sistema de transporte, imbróglio que se estende desde 2013. A prefeitura garantiu que atenderá a todos os pedidos do TCM.

Desde 2013 a prefeitura usa contratos emergenciais para o transporte urbano na cidade. O contrato anterior, de 2003, se encerrou em 2013. A prefeitura lançou um novo edital em 2015, mas o TCM suspendeu a licitação, afirmando ter encontrado 49 irregularidades nos documentos.

O TCM liberou no início da tarde da última quarta-feira (24) a bilionária licitação da rede de ônibus de São Paulo.

Além de definir as empresas que transportarão 8 milhões de passageiros por dia nos próximos anos, a licitação é uma oportunidade de reorganização do sistema de ônibus, que deverá sofrer diversas mudanças.

Os contratos previstos serão de R$ 68 bilhões por um período de 20 anos de concessão.

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