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Passe livre cai 16% em SP após recadastramento de usuários pela prefeitura

Até julho deste ano, 748,3 mil estudantes podiam usar gratuitamente no transporte público municipal. Após o recadastramento, o número caiu para 628,9 mil Por Folhapress De São Paulo

O número de estudantes com direito ao passe livre estudantil caiu 16% na capital paulista após a gestão Bruno Covas (PSDB) determinar o recadastramento de parte dos beneficiados. Até julho deste ano, 748,3 mil estudantes podiam usar gratuitamente no transporte público municipal. Após o recadastramento, o número caiu para 628,9 mil.

O recadastramento teve de ser feito por estudantes de baixa renda do ensino superior e do ensino profissionalizante e os beneficiados por programas sociais, entre outros. Os que estão na rede pública não precisaram se recadastrar porque o benefício era automático.

E foi justamente entre os que precisaram se recadastrar que o número de beneficiados mais caiu. No ensino superior, em julho havia 299,8 mil estudantes com o passe livre. Em setembro, o número caiu para 227,1 mil, uma redução de 24%. Já entre os jovens que fazem cursos profissionalizantes e técnicos, a queda foi de 13%: de 63 mil para 54,4 mil.

A gratuidade começou a valer em 2015, na gestão Fernando Haddad (PT), para alunos de baixa renda e para os da rede pública. Nesses casos, a prefeitura paga o valor total da tarifa às empresas que prestam o serviço.

Este ano, nas gestões João Doria e Bruno Covas, ambos do PSDB, a prefeitura fez o cadastramento, exigindo que os alunos comprovassem a renda e tivessem o NIS (Número de Identificação Social). Para isso, eles tinham de ir a postos do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Depois, era preciso informar o NIS à SPTrans.

O que se viu foi lotação nos postos, com jovens passando horas nas filas. O prazo para o cadastro, que inicialmente era 30 de junho, foi prorrogado para 31 de julho. Nesta terça (13), após ser questionada pela reportagem, a gestão Covas disse que o cadastramento ainda pode ser feito.

A reportagem encontrou nesta terça (13) ao menos sete estudantes de nível superior que tinham o passe livre, mas no segundo semestre deste ano tiveram problemas e perderam o benefício ou não quiseram enfrentar a burocracia do recadastramento.

A consultora de saúde M.O. dos S., 21, está no 8º semestre de psicologia e tinha o benefício até o meio do ano. "Eu trabalho e não tive tempo para ir ao Cras. Como ainda tenho dois semestres pela frente, vou ter que dar um jeito."

O problema de J.A.S., 37, foi diferente. Ela cursa o 7º semestre de enfermagem e conseguiu garantir a gratuidade no transporte com o NIS. "Mas há um mês, a empresa onde comecei a trabalhar depositou o vale-transporte no bilhete do passe livre e a SPTrans cancelou a gratuidade", conta.

As estudantes Y.C.S., 18, e L.S.C., 20, cursam publicidade e pedagogia, respectivamente. Elas dizem que se recadastraram, mas perderam o passe livre sem saber o motivo. Quando procuraram a SPTrans, foram orientadas a esperar um novo recadastramento. Ambas estão com a cota de 50% para estudante.

I.L., 22, está no 8º semestre de biologia e A.A., 19, está no 4º de publicidade. Elas acharam o processo burocrático e não foram aos postos para tirar o NIS. "Como estou no último semestre, não me preocupei e me importei de ir atrás", diz a futura bióloga.

A gestão Bruno Covas (PSDB) não respondeu sobre o que causou a queda no número de estudantes com direito ao passe livre.

Disse apenas que "nenhum benefício foi cortado". A prefeitura afirmou que, neste ano "foram implantadas medidas para identificar e conter irregularidades no uso da gratuidade". "O benefício somente não foi liberado para quem não tinha direito ou por quem fraudou o seu uso", afirmou.

Segundo a gestão Covas, não há período de recadastramento. Os estudantes podem ir a um Cras, retirar o NIS e fazer o cadastramento no site da SPTrans para voltar a receber o passe livre.

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