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Metrô terá que fazer nova licitação para linha 6-laranja

Governo do Estado prepara nova licitação e assumirá responsabilidade pela manutenção dos canteiros das obras Da Reportagem De São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (13) o decreto de caducidade contratual (ou seja, o cancelamento do contrato) da concessão da linha 6-Laranja do Metrô que mantinha com a concessionária Move São Paulo. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) celebrará convênio com o Metrô para que a companhia assuma gradativamente as atividades necessárias para conservação, manutenção, segurança e gestão da infraestrutura já implantada.

O projeto, anunciado em 2012, deveria ficar pronto no ano que vem. As obras, porém, só começaram em 2015 e foram interrompidas um ano depois.

Nos termos do decreto, a Move São Paulo permanecerá responsável pela conservação e preservação da segurança dos imóveis vinculados à concessão e a estabilidade das obras pelo prazo de oito meses.

O Governo do Estado já deu início aos estudos e procedimentos necessários para fazer uma nova licitação a fim de dar continuidade à implantação da linha- 6, que ligará a Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse o empreendimento. As multas aplicadas pela pasta à concessionária somam R$ 259,2 milhões.

HISTÓRICO

O Move São Paulo já havia pedido que o governo do Estado passasse a assumir a conservação e a manutenção dos canteiros de obras da Linha 6-Laranja. Em 16 de outubro deste ano, porém, a Justiça rejeitou o pedido do consórcio.

A entrega estava prevista para 2019, mas as obras ainda não começaram. Há apenas 15% prontos - são apenas demolição de imóveis e construção de canteiros.

O consórcio havia feito o pedido à Justiça por, segundo a alegação, gastar demais com a conservação e a manutenção e que houve descumprimento de obrigações contratuais do Metrô. O impasse causou problema aos cidadãos que passam ou vivem próximos às obras da linha 6-Laranja.

Nas obras próximas à Marginal Tietê, por exemplo, há a presença de ratazanas. Na Brasilândia, o local está coberto de mato e virou ponto de descarte de lixo.

O Consórcio Move São Paulo é formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Seria a primeira linha do metrô paulista administrada por um consórcio de empresas.

O consórcio alegou que passou por dificuldade para conseguir empréstimos por causa do envolvimento das construtoras na Operação Lava-Jato.

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