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Quinta, 10 Janeiro 2019 19:42

Covas prevê R$ 1,7 bilhão a mais após reforma

A previsão da gestão Covas é que o défict não parará de crescer, mas o fará em ritmo reduzido.
A previsão da gestão Covas é que o défict não parará de crescer, mas o fará em ritmo reduzido. A previsão da gestão Covas é que o défict não parará de crescer, mas o fará em ritmo reduzido. Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress
Por Folhapress

A gestão Bruno Covas (PSDB) calcula que a reforma da previdência paulistana, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em dezembro passado, liberará R$ 1,7 bilhão a mais em investimentos para a cidade nos próximos seis anos.

A reforma aumentou a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, ao passo que a da prefeitura subiu de 22% para 28%. Além disso, estabeleceu uma previdência complementar para os servidores que recebem acima do teto de aposentadoria do INSS (R$ 5.645,80).

Com essas medidas, a prefeitura calcula que mais recursos entrarão nos cofres a partir do aumento da contribuição do funcionalismo público e que reduzirá os aportes que habitualmente precisa fazer para cobrir o déficit que cresce anualmente. Dessa forma, o déficit não parará de crescer, mas o fará em ritmo reduzido.

“Não estamos acabando com o déficit, a gente está diminuindo seu ritmo de crescimento ao longo do tempo”, diz Philippe Duchateau, secretário da Fazenda da gestão Covas.

Em 2019, por exemplo, a prefeitura projetava gastar R$ 8,2 bilhões com a previdência, somados os recursos do Tesouro para cobrir o déficit (R$ 6,1 bilhões) e as contribuições patronais (R$ 2,1 bilhões). Com a reforma, o valor caiu para R$ 7,8 bilhões (R$ 5,2 bi de deficit e R$ 2,6 bi de contribuições patronais).

Os R$ 400 milhões de diferença deverão ser utilizados para investimentos, especialmente na saúde.

“Os recursos extras são de todo o Tesouro, arcarão com as necessidades todas estabelecidas, como educação e saúde.
Saúde principalmente, porque o ritmo de crescimento das despesas na área vem crescendo fortemente e vem demandando cada vez mais recursos”, diz o secretário da Fazenda.

Ao longo do tempo, a diferença tende a se reduzir com o crescimento dos custos de transição do sistema atual para um sistema de previdência complementar. No entanto, até 2025 a prefeitura calcula que terá centenas de milhões a mais anualmente para investimentos.

Nos primeiros dois anos, serão R$ 400 milhões por ano a mais para investimento no caixa da prefeitura. Em 2021, são R$ 300 milhões. Já nos três próximos anos, mais R$ 200 milhões cada, chegando à soma do R$ 1,7 bilhão a mais em investimentos em relação ao cenário sem a reforma.

A partir de 2025, deixa de existir a diferença em termos do quanto é colocado pela prefeitura no sistema em relação ao cenário sem a reforma.

No entanto, segundo a gestão Covas, estrutura-se um sistema com dinâmica mais saudável, com menor participação da prefeitura e maior contribuição dos servidores, que seguem pagando a alíquota dos 14%.

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