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PMs são denunciados por homicídio de carroceiro na zona oeste de SP

O homem foi morto em Pinheiros após ter enfrentado os PMs com um pedaço de madeira. Para o promotor, os agentes poderiam ter optado por usar bastões e gás de pimenta Por Estadão Conteúdo

O Ministério Público denunciou nesta semana dois policiais militares acusados de matar o catador de material reciclável R.S.N. durante uma ocorrência em 12 de julho de 2017. O homem foi morto na Rua Mourato Coelho, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, após ter enfrentado os policiais com um pedaço de madeira. Para o promotor, os agentes poderiam ter optado por usar bastões e gás de pimenta, o que não foi feito.

A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 22. A Justiça decidirá se há elementos suficientes para o recebimento e consequente abertura da ação penal, com oportunidade para apresentação da defesa dos acusados. O caso poderá ser levado para júri popular, mas isso não tem prazo para ocorrer.

Narra o promotor Hidejalma Muccio que os policiais J.M.M. e A.C. da S.L. foram deslocados para atender uma ocorrência por volta das 18h na Rua Mourato Coelho, nas proximidades de uma pizzaria. Lá, eles se depararam com o catador, que estava exaltado e com um pedaço de madeira nas mãos.

O promotor lembra que os agentes estavam em superioridade numérica e mesmo assim optaram pelo uso da arma de fogo, desconsiderando a possibilidade de emprego de bastões e gás de pimenta que possuíam. O catador foi atingido por dois disparos efetuados por J.M. e morreu no local. O MP acredita que A.C. agiu firmemente no apoio da versão de legítima defesa, comportamento que o caracterizaria como partícipe do crime.

Segundo o MP, os agentes, após ingressarem na corporação em maio de 2016, começaram a atuar em patrulhamento de rua a partir de 30 de maio de 2017, poucos meses antes do caso. O promotor diz que era "gritante" a "desnecessidade do emprego de arma de fogo na solução do conflito".

O tenente Antônio Evaristo Rosa Neto, que atendeu a ocorrência, teria alegado que ordenou a remoção do corpo do catador porque ele ainda apresentava sinais vitais, o que o promotor diz que foi desmentido. Muccio solicitou que o caso seja oficiado à Justiça Militar e à Corregedoria da Justiça Militar para apurar a conduta do tenente, que "inviabilizou a adequada perícia no local".

O caso mobilizou a vizinhança e os colegas da vítima. Um protesto foi realizado no dia seguinte à morte, pedindo a responsabilização dos policiais. Na data, a Secretaria da Segurança Pública chegou a afastar cinco policiais militares que atenderam a ocorrência e informou que a Corregedoria acompanhava as investigações. O procedimento dos agentes foi criticado pelo então ouvidor das polícias, Júlio César Fernandes Neves.

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