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Serviço funerário de SP tem osso amontoado, limusine parada e desperdício de dinheiro

De acordo com cinco investigações da Controladoria Geral do Município, o serviço funerário na capital paulista é ineficiente e desperdiça valores milionários com veículos Por Folhapress De São Paulo

O serviço funerário da cidade de São Paulo acumula irregularidades que vão de descuido com ossos exumados à contratação de limusine que não é usada a maioria do tempo, segundo investigações da CGM (Controladoria Geral do Município).

A gestão Bruno Covas (PSDB) conta com a privatização do órgão, processo que se arrasta desde o início da atual gestão, em 2017. Enquanto isso, o serviço é ineficiente e desperdiça valores milionários, mostram cinco investigações da CGM analisadas pela reportagem.

A administração municipal afirma que, após os apontamentos do órgão de fiscalização, providências foram tomadas para corrigir os problemas encontrados.

A reportagem da Folha de S.Paulo se debruçou sobre todos os relatórios da Controladoria (órgão que fiscalização a prefeitura) feitos desde 2017. Uma apuração sobre serviço de traslado funerário 24 horas, por exemplo, mostra desperdício de dinheiro público com a locação de limusines.

O contrato prevê quase 40 veículos para o traslado de cadáveres, sendo três deles de luxo. Em 17 meses analisados entre 2017 e 2018, a contratação de apenas três limusines deu prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres municipais, devido à falta de demanda para este tipo de serviço.

Em 2017, houve redução de três veículos de luxo para um. No entanto, este carro que sobrou foi utilizado, em média, apenas cinco vezes por mês - isso significa que, se foi realizada uma saída por dia, durante 25 dias o veículo permaneceu sem uso.

A mesma investigação verificou que o serviço alugou veículos com motorista, apesar de terem funcionários de carreira que deveriam fazer esta função.

O contrato de 30 meses totalizava R$ 24 milhões. "Tem-se que, se a autarquia tivesse contratado somente os veículos, a economia gerada aos cofres públicos representaria R$ 16,8 milhões", diz a auditoria.

Este contrato específico foi assinado em 2016, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT), e prorrogado pela atual gestão.

Vistorias feitas em seis cemitérios flagraram montanhas de ossos de exumação - realizado alguns anos após o enterro - sem identificação adequada. No cemitério da Vila Formosa (zona leste), a auditoria encontrou "incontáveis embalagens plásticas contendo ossos, sendo que estavam identificadas somente com inscrições feitas à mão nos próprios sacos, sem qualquer etiqueta de identificação".

A apuração também constatou falta de segurança, o que acarreta em "recorrentes furtos e roubos, principalmente das placas e portões de bronze que adornam os jazigos".

Desde o início da atual gestão, com João Doria (PSDB) e depois com Bruno Covas (PSDB) à frente da prefeitura, foram publicados cinco relatórios relacionados a problemas no serviço funerário. O primeiro deles foi há dois anos, relacionado à compra de flores, na qual foi encontrado problema de competitividade entre os fornecedores, relacionado a contrato feito na gestão anterior.

Em pregão feito em 2017, para a compra de urnas funerárias, a Controladoria achou falhas na pesquisa de preços, feitas em alguns dos lotes com menos de três fornecedores.

O próprio prefeito avalia que o serviço funerário é o pior da cidade.

A aposta do governo é fazer a concessão à iniciativa privada dos 22 cemitérios públicos e do crematório da capital. No entanto, mesmo dentro do governo, há oposição ao plano, uma vez que o controle dos cargos do serviço funerário é muito cobiçado. A gestão chegou a protelar o envio do projeto de privatização para a Câmara para não desagradar o PRB, que temia que a desestatização minasse sua influência no setor.

O plano da administração tucana prevê a inserção de soluções tecnológicas no serviço funerário, como monitoramento online por sistema de código de barras do corpo até o sepultamento. Há promessa de proporcionar acompanhamento virtual de velórios. Vendas de planos funerários também são previstas pelas concessionárias.

Apesar de os documentos estarem em fase final de elaboração, ainda não há previsão de quando a concessão irá sair do papel. O valor total da negociação deve injetar R$ 991 milhões nos cofres municipais, de acordo com os estudos.

OUTRO LADO

A gestão Covas afirmou que aguarda autorização legislativa para lançar o edital de concessão do sistema.

O serviço funerário afirmou que, após apontamentos da Controladoria, "intervenções [foram] prontamente efetuadas".

O serviço funerário respondeu à Controladoria sobre as limusines, afirmando que estavam presentes no edital feito em março de 2016.

"Ao ser constatado que não havia a necessidade de três veículos tipo luxo, pois por si só a demanda desse tipo de seguimento não comportava a quantidade existentes, e, por esta razão foi feita a supressão dois veículos para que reduzisse o custo do valor contratual", afirmou o setor, em nota.

Segundo o comunicado à CGM, existe processo disciplinar para verificar má gestão contratual neste caso.

O órgão afirmou à Controladoria, a respeito da contratação de veículos com motoristas, sofrer com falta de funcionários disponíveis. Segundo o órgão, há alto índice de aposentadorias, readaptações, licenças médicas e muitos servidores com a pontuação em suas CNHs em torno de 45%.

Sobre o descuido com os ossos, o serviço funerário informou à Controladoria que os ossários estão com suas capacidades esgotadas e disse que usa etiquetas de poliestireno para a identificação.

O órgão afirmou que os problemas de segurança não são recentes, desafiando o serviço funerário há anos.

A gestão Covas também enviou à reportagem um relatório feito pelo superintendente do serviço, Thiago Dias, em que relata melhorias em procedimentos. Entre elas, diminuição de desperdício, aumento de arrecadação, realização de sindicâncias e intervenções em cemitérios. Dias é uma indicação política do PRB.

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