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Sábado, 17 Agosto 2019 11:32

São Paulo tem 82 obras atrasadas ou paralisadas

Relatório mostra que SP tem 82 obras nessas condições, em um valor dos contratos iniciais somados de quase R$ 42 bilhões
Obras na linha 17-Ouro se iniciaram em 2011 e deveriam ser entregues em 2014; o valor inicial do contrato é de quase R$ 1,4 bilhão Obras na linha 17-Ouro se iniciaram em 2011 e deveriam ser entregues em 2014; o valor inicial do contrato é de quase R$ 1,4 bilhão Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
Por Bruno Hoffmann
De São Paulo

A cidade de São Paulo tem 82 obras paralisadas ou atrasadas, de acordo com o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A soma do valor inicial de todos os contratos é de quase R$ 42 bilhões (R$ 41.795.180.294,12). Todas as obras são relacionadas ao âmbito estadual.

As maiores contratações localizadas na Capital envolvem mobilidade urbana. Somente o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) juntos representam 40 obras atrasadas ou paralisadas. As 26 obras nessas condições do Metrô na Capital tem custo de valor inicial dos contratos de R$ 13.293.924.835,77. Já as da CPTM chegam a R$ 1.610.962.753,91.

Além do Metrô e da CPTM, a Sabesp tem duas obras atrasadas ou paralisadas na Capital; o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, três; a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), também três; a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) tem cinco.

Um exemplo de obra paralisada do Metrô é a de implantação de um sistema monotrilho da linha 17-Ouro, na zona sul, com uma frota de 14 trens. Os trabalhos se iniciaram em 2011 e tinham previsão de serem finalizados em outubro de 2014, mas estão paralisados. O valor inicial do contrato é de R$ 1.392.401.780. Essa linha tem a previsão de ligar a Estação Morumbi, da Linha 9-Esmeralda, à Estação Congonhas.

Já a CPTM tem 12 obras paralisadas e duas atrasadas. Há o caso de prestação de serviços de engenharia especializada para fornecimento e instalação de sistemas de sinalização - CBTC e Telecomunicações para linha 8-Diamante e Radiocomunicações para todas as linhas da CPTM. A data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial era abril de 2012. Mas, por "contingenciamento de recursos próprios", a obra continua pendente. O valor inicial é de R$ 288.764.798,72.

MORADIA

Segundo o relatório, a CDHU, voltada à habitação popular, é a responsável por três obras de conjuntos habitacionais atrasadas na Capital: Capão Redondo I, na zona sul, e Ermelino Matarazzo I e Guaianases A13, ambos na zona leste. A reportagem da Gazeta esteve no conjunto habitacional Capão Redondo I, que fica na rua Manoel Fialho, no Jardim Pirajussara. Os prédios da CDHU estão aparentemente prontos, mas ainda não há nenhum morador. Uma grande placa avisa que a obra começou em 10 de março de 2014 e tinha prazo de entrega de 30 meses. Ou seja, setembro de 2016.

De acordo com a assessoria da CDHU, "o atraso das obras desse conjunto foi em função das chuvas e a presença de espécies arbóreas que precisaram ser removidas do conjunto. O conjunto será entregue em setembro de 2019".

Em relação às obras na zona leste, a CDHU informa que em Ermelino Matarazzo "o atraso se deve à adequação de serviços das obras, que começaram em 2016, mas foram inicialmente executadas através do regime de mutirão, substituído posteriormente pela contratação de empresa para execução das obras. A previsão de entrega é ainda para o mês de agosto". O órgão diz que as obras em Guaianases não estão atrasada e a entrega está prevista para agosto de 2020. O órgão ainda informa "que as duas obras foram afetadas por contingenciamento de recursos do orçamento da Pasta no período".

A Gazeta enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do Governo do Estado de São Paulo para saber a posição dos órgãos do governo em relação às obras. Não houve respostas até a publicação desta matéria, com exceção da CDHU, que a redação contatou diretamente. A Gazeta publicará a posição do governo assim que receber a resposta.

ATUALIZAÇÃO

Em nota enviada à Gazeta, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) afirma que nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão. Desta forma, “os problemas apontados são anteriores a esta administração, que herdou em janeiro de 2019 ao menos 175 obras paralisadas em todo o Estado, deixando um passivo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O Governo segue empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos”.

A nota da STM segue:

“O Metrô não reconhece o número de 26 obras paralisadas. Neste ano, já foram entregues a Estação Campo Belo da Linha 5-Lilás de metrô e o acesso Clínicas da Estação Oscar Freire aos passageiros da Linha 4-Amarela. O Metrô vem adotando todas as medidas necessárias para a retomada das obras que estavam paradas. Na Linha 15-Prata, a Companhia contratou uma nova empresa que já está finalizando as quatro estações restantes, com previsão de conclusão até o fim deste ano. Também nesta gestão foi iniciada a construção de uma nova estação no monotrilho da Linha 15: Jardim Colonial.

Na Linha 17-Ouro, a atual administração rescindiu o contrato com o Consórcio CMI, responsável pelas obras da via e fabricação de trens e sistemas, por atraso no cronograma. As empresas que integram o consórcio foram multadas e estão proibidas de participar de concorrências públicas. As licitações para a continuação desses trabalhos já estão em andamento e as propostas para as obras civis já foram recebidas. Em setembro serão abertas as propostas para a compra dos trens.

Na CPTM, os projetos estão sendo retomados e vários já estão em andamento, como os contratos de implantação de energia e sistema da Linha 13-Jade, as obras de ampliação da Linha 9-Esmeralda e as obras de acessibilidade na Estação Guapituba, da Linha 10-Turquesa”.

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