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Quinta, 10 Outubro 2019 09:52

Orçamento 2020 prevê investimento 6% menor em transporte em SP

Proposta de Lei Orçamentária de Doria sugere corte de R$ 513,7 milhões à Secretaria Estadual dos Transportes
Metrô e CPTM são as duas estatais responsáveis pela maior parte das linhas de transporte sobre trilhos Metrô e CPTM são as duas estatais responsáveis pela maior parte das linhas de transporte sobre trilhos Aline Fonseca/Gazeta de S.Paulo
Da Reportagem
De São Paulo

A proposta de Lei Orçamentária para a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos para 2020 prevê um corte de R$ 513,7 milhões, passando de R$ 8,6 bilhões, em 2019, para R$ 8,1 bilhões no próximo ano. O corte representa um número 6% menor. As informações são da "GloboNews".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou o texto para a Assembleia Legislativa (Alesp) em 30 de setembro. A Alesp pode alterar a estimativa, que tem até o fim de 2019 para aprová-la.

Para o professor de economia especializado em transporte da Universidade Presbisteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, entrevistado pela "GloboNews", a possível queda nos investimentos pode acarretar mais um ano com grande quantidade de falhas e atrasos nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e na Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

"A arrecadação do Estado de São Paulo depende muito do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é puxado pela circulação de mercadorias e serviços. Com a economia do País crescendo, pela previsão dos analistas, 0,8% este ano, é natural, em um cenário como esse, que o investimento acabe sendo afetado", diz Maciel. "O problema é que 2019 já foi um ano cheio de falhas. E, com a economia do jeito que está, o valor da bilhetagem, que é uma receita importante para metrô e CPTM, acaba não crescendo também", afirmou o especialista.

O Metrô e a CPTM estão vinculados à Secretaria Estadual do e são as duas estatais responsáveis pela maior parte das linhas de transporte metropolitano sobre trilhos.

A verba destinada à expansão da malha de transporte de passageiros da CPTM, de acordo com a proposta apresentada por Doria à Alesp, será de R$ 3,6 bilhões. São R$ 68,2 bilhões a menos do que neste ano.

MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo alertou 396 (61%) das prefeituras paulistas na última terça por terem arrecadado menos que o previsto em 2019 e estarem em situação de risco no orçamento, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a Corte de Contas notificou 317 administrações municipais (49%) que apresentam gastos excessivos com pessoal.

Os alertas foram emitidos com base nos dados de receitas e despesas dos municípios relativos ao 2º quadrimestre e ao 4º bimestre de 2019 - compreendendo os meses de maio a agosto.Apenas seis cidades paulistas não receberam notificações do Tribunal de Contas.

De 644 municípios, 569 enviaram informações e documentos que subsidiaram as análises do TCE-SP. Segundo o Tribunal, 75 prefeituras não prestaram as informações e poderão ser penalizadas.


*Com informações do Estadão Conteúdo

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