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Política

Reforma tributária - reforma ou mero ajuste

Com a união de vários impostos em uma única sigla, o Congresso Nacional acredita que poderá revolucionar as complexas regras do sistema tributário nacional

Célio Egidio

Publicado em 08/07/2024 às 21:45

Atualizado em 10/07/2024 às 20:05

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Em resumo, o churrasco e o bife do brasileiro ficarão mais caros / Emerson Vieira na Unsplash

A tão esperada reforma tributária pretende restabelecer uma nova relação entre o Estado fiscal e os seus contribuintes. Com a união de vários impostos em uma única sigla, o Congresso Nacional acredita que poderá revolucionar as complexas regras do sistema tributário nacional, que hoje possui substituições, recuperações e outros termos que não fazem parte do cotidiano das pessoas. Agora, em fase de regulamentação, os deputados do grupo de trabalho, destinado a descrever minuciosamente os itens da reforma, avançaram em temas mais palatáveis para a população, que, no fundo, pergunta se pagará ou não mais impostos. Alguns itens da cesta básica, como as carnes, serão tributados. A proposta de alíquota zero, feita pelo presidente Lula (PT), não ecoou entre os técnicos, embora siga com uma alíquota diferenciada. Hoje, carnes bovinas, suínas e frango possuem zero de incidência de impostos federais, e os estados aplicam somente 7% de ICMS. Agora, pretendem, com IBS e CBS, taxar com cerca de 10% de imposto. Em resumo, o churrasco e o bife do brasileiro ficarão mais caros. A cerveja, companheira dos bares, ficará mais cara, pois entrará no rol dos “impostos do pecado”, que são aqueles com percentual mais alto. A modalidade cashback será bem-vinda. Trata-se de créditos que os inscritos no Cadúnico poderão receber daquilo que pagaram de impostos no momento da compra. Na verdade, foi criado uma espécie de crédito tributário para a pessoa comum, pois as empresas já gozavam dessa possibilidade. Fora a questão da cesta básica, que é essencial, em outros momentos a reforma poderá onerar os empreendimentos e, com o efeito cascata, o produto. Na lista dos impostos seletivos, ou seja, mais altos, estarão as mineradoras, com percentuais maiores de recolhimento, sem analisar o efeito cascata dos produtos, tais como alumínio, ferro e outros. Enfim, nossa panela ficará mais cara.Tema complexo que merece cautela e bom senso. Aguardemos.

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