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PROJETO DE LEI Nº 3.149/20

Negociações paralelas pelos CBios aos produtores de cana-de-açúcar causam insatisfação

Insatisfação está relacionada à percepção de produtores de que a entidade Feplana não está se posicionando de maneira eficaz contra temas enfrentados pelo setor

Nilson Regalado

Publicado em 11/04/2024 às 09:00

Atualizado em 11/04/2024 às 13:59

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Negociações paralelas causam insatisfação e preocupação por parte dos produtores de cana-de-açúcar / Divulgação

A posição e ação da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana), entidade que representa parte dos produtores independentes de cana no Brasil, têm sido objeto de críticas constantes por parte dos produtores de cana-de-açúcar no Brasil. O cerne dessa insatisfação reside na percepção de que a entidade não tem se posicionado de maneira eficaz contra as adversidades enfrentadas pelo setor, particularmente em suas negociações no RenovaBio. Possíveis acordos que estendem as negociações e de suposta perda na participação mínima de 80% dos CBios por parte dos produtores e a própria retirada de pauta acertada entre a Feplana e membros das usinas têm gerado críticas a entidade. 

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Conforme Sr. Alessandro Candido, produtor de cana da região de Rio Claro (SP), “tiveram reuniões com usinas e disseram que acertaram um acordo. Não recebemos nada aqui. Quando recebemos é migalha, agora estão fazendo acordos e celebrando? Que acordo? Essa entidade negocia pelos interesses dela”.

O Projeto de Lei 3.149/20 traz a inserção dos produtores de matéria-prima para bioenergia dentro do programa, com a participação de no mínimo 80%. Entretanto, o projeto segue na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ainda sem aprovação. Alegações de que esses acordos só refletem interesses particulares dos próprios membros da entidade também são objetos de questionamentos dos produtores.

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Sr. Pedro Correia, agricultor de Novo Horizonte (SP) relata a carência na defesa dos direitos do produtor. Segundo ele “O RenovaBio já tem mais de seis anos, e ainda estão conversando? O que fazem é para dar tempo às usinas. Sou produtor há 25 anos, não existe acordo. Eles só querem dinheiro. Ninguém olha por nós. Essa associação não pode negociar por mim. Os representantes dela são de usinas” O descontentamento se aprofunda com relatos de que membros da entidade também representam usinas em outros estados.

Conforme apurado, os produtores consultados relatam que um número crescente de produtores expressa a sensação de que as indústrias não escutam suas vozes e agora representantes que não estão defendendo os produtores. Essa percepção de desalinhamento entre os interesses dos produtores e as ações contribui para um clima de desconfiança e questiona a legitimidade da entidade como representante do setor, principalmente nesse segmento.

Ainda segundo Correia, “O papel dessa entidade é trazer os interesses dela. Interesses lá do Nordeste, que já tem benefícios de cotas de açúcar, podem queimar cana e ainda nem produzem muito álcool”.

O projeto 3.149/20 deverá voltar a entrar na pauta, entretanto depende do relator, deputado Benes Leucadio (União Brasil), inserir na ordem do dia e pautar junto com presidente da comissão.

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