Cade investiga pratica anticompetitiva na venda de querosene em Cumbica

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo nesta semana para investigar supostas práticas anticompetitivas no mercado de querosene de aviação no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O processo investiga as distribuidoras Raízen Combustíveis, Air BP, BR Distribuidora e a concessionária do aeroporto de Guarulhos, GRU Airport.

A Superintendência-Geral do Cade apontou que as três distribuidoras assinaram com a GRU Airport um contrato que prevê que a entrada de outra empresa na base de distribuição de querosene dependeria da autorização das participantes.

Ainda segundo a superintendência, o dispositivo foi investigado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que concluiu que ele infringia contrato de concessão da administradora com a União.

Segundo o Cade, o caso teve início em dezembro de 2014 quando a empresa Gran Petro afirmou que as três distribuidoras e a concessionária do aeroporto a estariam impedindo de fornecer querosene no terminal.

A Air BP informou em nota que “reitera seu compromisso com o cumprimento da lei nos países em que atua e com o princípio da livre concorrência”.

A Raízen informou que está avaliando os fundamentos do procedimento administrativo aberto pelo Cade.