Governo Doria quer terceirizar merenda escolar

A Secretaria da Educação de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), quer terceirizar a merenda das escolas estaduais, desde a compra e distribuição até toda a mão de obra envolvida no preparo dos alimentos. Para receber a comida, os alunos passarão a apresentar uma carteirinha com QR code, um código
digital.

A pasta, comandada por Rossieli Soares, vai fazer uma audiência pública na manhã desta terça-feira (22), com a presença do secretário, para discutir a viabilidade de contratar uma empresa para prestar "serviço de gestão da alimentação escolar".

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de outubro.

O documento base para contratação prevê que a empresa elabore novos cardápios, priorizando alimentos in natura, e cuide da aquisição dos itens, da logística de distribuição, armazenamento, higienização e do preparo.

Além disso, também ficará responsável pela manutenção e aquisição de equipamentos e utensílios, adequação das cozinhas, dedetização e por fornecer mão de obra para preparação dos itens (merendeiras) e para limpeza das cozinhas e despensas
(faxineiras).

Parte dos serviços poderão ser subcontratados e será possível acrescer ou reduzir a quantidade dos alimentos, sem alteração do preço unitário -observado limite.

A empresa deverá instalar duas câmeras em cada escola: uma dentro da cozinha e outra no local de entrega da merenda aos alunos. As imagens devem ficar armazenadas por ao menos seis meses.

A outra forma de controle da merenda será via carteirinha (impressa ou no celular) com QR code. Os alunos receberão o documento, que deverá ser apresentado para leitura óptica em dois
momentos.

Primeiro, quando chegarem à escola, os estudantes terão acesso ao cardápio do dia e terão que decidir se vão comer ou não e apresentar a carteirinha ao fiscal. Após a entrada de todos do turno, o sistema de solicitação será fechado. A ideia é medir qual quantidade de refeições e lanches devem ser preparadas. Na hora de pegar a merenda, o aluno deve apresentar a carteirinha de novo.

O contrato de terceirização terá vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado. Não há, no texto, a previsão do preço unitário de cada refeição. A rede estadual tem 5.500 escolas, com 3,5 milhões de alunos, e oferece 3 milhões de refeições por dia (parte dos alunos não come a merenda - ou traz de casa ou compra na cantina).

Em 2018, o governo do Estado gastou R$ 881 milhões com a alimentação escolar.

Hoje, a secretaria da Educação centraliza metade da compra e entrega de alimentos da rede. Funciona assim: a pasta é encarregada de comprar cada um dos itens, por meio de licitação, e distribuir 1,5 milhão de refeições para 120 municípios. (FP)