Prefeito de Mauá e outros nove são denunciados

O prefeito de Mauá, Átila César Monteiro Jacomussi (PSB), e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por fraude em licitação, corrupção e formação de organização criminosa. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Átila segue preso preventivamente desde dezembro, quando foi alvo de uma operação que indicava pagamento de propina mensal para o prefeito e vereadores da cidade.

De acordo cm as investigações, a denúncia aponta que durante os desdobramentos da Operação Prato Feito foi descoberto que o então deputado estadual e candidato a prefeito Átila Jacomussi recebeu pagamentos indevidos durante as eleições de 2016 para favorecer empresa em contratos com a prefeitura. Os outros denunciados são integrantes da administração municipal ou empresários favorecidos.

Ainda segundo as investigações, as negociações foram intermediadas pelo secretário de governo, então assessor de Átila na Assembleia Legislativa, também preso na operação de dezembro.

Segundo o MPF, após Átila ser eleito prefeito, "ele e outros agentes públicos realizaram diversas manobras ilícitas para restringir a competitividade no Pregão nº 24/2017 realizado pela prefeitura de Mauá e que tinha o objetivo de adquirir 48.000 kits de uniformes escolares", a fim de garantir que empresa vencesse o processo.

Procuradoria também afirma que houve superfaturamento de aproximadamente 50% do valor das mercadorias adquiridas pela Prefeitura de Mauá, o que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 4 mil ao
município.

O MPF pede, além da condenação, que os denunciados devolvam cerca de R$ 8 milhões, valor de contrato supostamente fraudado. Pede também que seja decretada a perda de todos os bens e valores relacionados à prática do crime imputado, a perda dos cargos públicos e a inelegibilidade por cinco anos.

Átila Jacomussi e o secretário já haviam sido denunciados por lavagem de dinheiro. Os crimes da atual denúncia são antecedentes aos daquela, oferecida em 12 de junho de 2018.

Para o "G1", o advogado Daniel Bialski, que representa Átila, disse que foi surpreendido com o oferecimento desta nova denúncia. Ele ressaltou que, mesmo tendo buscado acessar o teor desta denúncia, não foi permitida vistas à defesa. O advogado nega "novamente e de forma veemente" o envolvimento do prefeito em qualquer ilicitude.
(GSP)