Prefeitura destrói 200 toneladas de brinquedos apreendidos em operação

A Prefeitura de São Paulo destruiu na sexta-feira (30), em sequência das ações do Programa Comércio Legal, cerca de 200 toneladas de brinquedos apreendidos durante intervenções realizadas pela administração municipal para combater a pirataria em estabelecimentos que comercializavam esses itens de forma irregular. Desse total, cerca de 10 toneladas foram apreendidas em ações exclusivas da Receita Federal.

"O material não pode ser doado pois é altamente tóxico. Esses itens foram apreendidos durante ações na região do Brás e, além deles, nós temos outras 200 toneladas de brinquedos em um galpão que serão destruídos nos próximos dias", afirmou o prefeito Bruno Covas (PSDB).

De acordo com nota da prefeitura, todos perdem com a pirataria. "O consumidor, com produtos de qualidade duvidosa e com riscos para as crianças; a indústria, que deixa de vender e reduz seus investimentos e empregos; e o governo, que arrecada menos. Só quem ganha é o crime organizado, que lucra muito com o comércio ilegal", diz.

Segundo o coordenador da Operação Comércio Legal, Fabio Lepique, a maior parte dos itens estava armazenado na Subprefeitura Mooca. "Se o material não é reclamado pelos proprietários, com apresentação de nota fiscal e a contraprova de que não é pirata, ele já pode ser destruído em 30 dias", destacou.

Segundo dados divulgados pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Brasil perdeu R$ 193 bilhões no ano passado com o contrabando de mercadorias, sendo R$ 132 bilhões de perdas produtivas dos setores de vestuário, cigarros, medicamentos, entre outros, e R$ 60,8 bilhões que o poder público deixou de arrecadar.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) testa frequentemente brinquedos piratas e alerta sobre os perigos para as crianças.

COMÉRCIO LEGAL.

Implementada em novembro de 2018, com uma ação na região do Brás, na região central da Capital, a Operação Comércio Legal tem o objetivo, segundo a prefeitura, de combater a pirataria e melhorar a mobilidade em locais de grande concentração de comerciantes ambulantes.

Em pouco mais de um mês de atuação no Brás, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados.

Na última segunda-feira (26), a Prefeitura de São Paulo deflagrou a terceira etapa da operação, ampliando a área de atuação dos agentes de fiscalização para uma área de 153 mil metros quadrados. (GSP)