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Fiscal da Receita Federal durante operação no centro de São Paulo | Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal, com apoio da Prefeitura de São Paulo, realizou nesta segunda-feira a operação Brinquedo Assassino, com a intenção de aprender brinquedos falsificados em um shopping do centro da Capital.
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Até o fim da manhã, foram apreendidas mais de 40 toneladas de produtos pirateados, avaliados em R$ 10 milhões. A ação ocorreu uma semana antes do Dia das Crianças, que será celebrado no próximo 12 de outubro.
De acordo com a Receita, os brinquedos falsos podem representar um risco para as crianças, já que podem não cumprir com todos os itens de segurança. Além disso, há a violação de direitos autorais e de marcas e sonegação de impostos.
Além da perda das mercadorias, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando. "Depois da operação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal", informou o órgão.A gestão municipal informou que deu apoio à ação por meio da Subprefeitura da Sé, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança.
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