TSE suspende julgamento de cassação de Sergio Moro

Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Na próxima terça-feira (21), a análise deve continuar com as sustentações orais dos requerentes e da defesa.

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Moro, ex-juiz da Lava Jato, é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022.

A interrupção aconteceu após o ministro Floriano de Azevedo Marques concluir a leitura de seu relatório. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, suspendeu a análise em razão do início da sessão do Supremo Tribunal Federal.

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Acusações e defesa

O tribunal julga duas ações. O PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de uso abusivo de poder econômico pela suposta utilização de gastos irregulares no período de pré-campanha das eleições de 2022. 

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos pessoais, além de consultorias eleitorais. O PL apontou gastos irregulares de R$ 7 milhões. Já o PT, apontou R$ 21 milhões.

A defesa de Moro afirma que não houve irregularidades na pré-campanha e que o senador agiu dentro da lei.

Na última terça-feira (7), a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou ao TSE a rejeição dos dois recursos.

Julgamento na próxima semana

Moraes espera que o julgamento termine já na próxima terça (21), e não descarta que a sessão dure até a noite.

Qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para estudar o processo), como já aconteceu anteriormente e interromper mais uma vez a tramitação.

O que acontece caso o ex-juiz seja condenado

Caso a maioria dos ministros do TSE vote pela condenação de Moro, o senador perderá seu mandato e ficará inelegível por oito anos. Neste caso, eles também teriam de decidir como seria preenchida a vaga de Moro.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita