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Sexta, 08 Março 2019 22:35

Posse Deputados Estaduais

Posse Deputados Estaduais. Na próxima sexta-feira, dia 15, o Parlamento paulista inicia sua 19ª Legislatura, composta pelos 94 deputados estaduais escolhidos nas urnas em 7/10/2018. A cerimônia de posse está marcada para as 9h, quando o atual presidente Cauê Macris abrirá os trabalhos e convidará o 1º secretário Luiz Fernando T. Ferreira para a leitura da mensagem do governador. O documento deve prestar contas sobre as principais atividades realizadas pelo Poder Executivo. Em seguida, os deputados eleitos passarão a prestar compromisso de posse.

Por que a posse no dia 15/03? A Assembleia Legislativa de São Paulo é o único parlamento estadual do Brasil a iniciar os trabalhos em 15 março. Nos demais, a posse ocorre no dia 1° de fevereiro. A data foi fixada pela Constituição Estadual a partir de 1971 e, à época, coincidia com a posse dos governadores. A Constituição Federal de 1988, porém, definiu a posse do presidente e vice-presidente da República e dos governadores e vices dos estados em 1º de janeiro. Em nota, a presidência da Alesp alega que segue a Constituição Estadual, "que assegura o pagamento da remuneração dos parlamentares, independente do período ocupado por eles entre a posse e o fim de cada legislatura."

Eleição da Mesa. Com início previsto para as 11h, o processo de eleição da nova Mesa da Assembleia Legislativa se dará por maioria absoluta (48 votos). Primeiramente os parlamentares votam para escolher o novo presidente da Casa. Em seguida, o eleito preside o processo de escolha do 1º secretário, que assume seu lugar à mesa para acompanhar a eleição do 2º secretário, que também já assume sua cadeira. Na sequência, são eleitos os 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes e os 3º e 4º secretários. A Mesa Diretora eleita no domingo atuará por um biênio, sendo renovada em 15/3/2021.

Disputa pela presidência. Janaina Paschoal terá de enfrentar uma aliança entre PSDB e PT na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. A eleição está marcada para o dia da posse da nova legislatura, 15 de março. A Alesp tem 94 cadeiras, e Janaina - deputada estadual mais votada da história- faz parte da maior bancada, a do PSL, com 15 deputados. Os petistas, que têm a segunda maior bancada (10 deputados), devem apoiar a reeleição do tucano Cauê Macris, mas afirmam que isso não interfere na sua oposição a João Doria. Em vídeo gravado após reunião com 15 deputados do PSL, o senador Major Olímpio disse que a Assembleia Legislativa não pode mais continuar sendo um "puxadinho" do Palácio dos Bandeirantes.

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