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Quarta, 19 Junho 2019 22:28

Supersalário Municipal

Supersalário Municipal I. Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara Municipal de São Paulo pode autorizar que auditores fiscais do município recebam salários superiores a R$ 30 mil. O valor é considerado um "supersalário" porque está acima do teto constitucional, que tem como base o salário do próprio prefeito, que é de R$ 24 mil. Na semana passada, o líder do governo, vereador Fábio Riva (PSDB), foi vaiado em plenário por um grupo de servidores públicos após os parlamentares mudarem, a pedido do prefeito Bruno Covas (PSDB), o projeto original que previa um aumento apenas para os servidores da educação.

Supersalário Municipal II. O novo projeto estende o reajuste e inclui gratificações para outras categorias, como a dos auditores fiscais tributários, que já ganham cerca de R$ 24 mil. A oposição diz que, se esse projeto for aprovado, eles vão ganhar cerca de R$ 10 mil a mais, ultrapassando o salário do prefeito, o que é inconstitucional. "Enquanto o projeto dá R$ 200 de abono para os profissionais de baixa remuneração, ele dá de R$ 6 mil a R$ 10 mil para os auditores, que já estão no teto da prefeitura. O projeto não tem estudo de impacto financeiro", afirma o vereador Antônio Donato (PT).

Supersalário Municipal III. No ano passado, Covas sancionou uma lei que proíbe salários maiores do que o dele. Mas o projeto que está sendo discutido agora considera que bônus não é salário, o que abre uma brecha para ganhos que ultrapassam o teto. Sobre o projeto, o prefeito Bruno Covas afirmou que o teto está garantido e que nenhum servidor receberá acima dele.

Surto de sarampo em SP. Com 32 casos confirmados de sarampo somente neste ano, a Capital já registra surtos da doença e circulação do vírus. A informação foi confirmada pelas Secretarias Estadual e Municipal da Saúde. Antes de 2019, a cidade estava havia quase quatro anos sem registrar infecção pela doença.

Criminalização da homofobia. A maior parte da população de São Paulo é favorável à criação de uma lei para criminalizar a homofobia e a transfobia. Segundo pesquisa divulgada pela Rede Nossa SP, em parceria com o Ibope, 55% dos entrevistados são a favor da criminalização e outros 22%, contra. Não sabem ou não responderam chegam a 23%. Entre os que se declaram a favor, 60% são mulheres, 66% mais jovens, 61% brancos, 60% pertencem à classe B e têm renda familiar acima de 5 salários mínimos. Já os que são contra a lei, 27% são homens e 27% possuem entre 35 e 44 anos.

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