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Sábado, 30 Novembro 2019 08:47

Contaminação da Represa Billings

Contaminação da Represa Billings. Pesquisadores da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, concluíram um relatório que aponta a causa da mortandade de peixes na Represa Billings. O documento mostra que um dos fatores críticos para a morte dos peixes foi a alta concentração de agrotóxicos na água da Billings. Foram oito meses de trabalho no laboratório da Universidade desde março quando pescadores encontraram centenas de peixes mortos na Billings. Na época, os pesquisadores, que estudam a represa há anos, recolheram amostras da água e alguns peixes para análise. A Represa Billings é um dos reservatórios mais importantes da região metropolitana da capital paulista, ocupa uma área de mais de 100 quilômetros quadrados e abastece 1,5 milhão de pessoas no ABC e na zona sul de São Paulo. No dia em que os peixes morreram, o oxigênio da água também estava muito baixo.

Desconto no IPVA. Rodrigo Garcia, o governador em exercício do estado de São Paulo, na ausência de João Doria, vetou integralmente o projeto de lei que oferecia descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que não tivessem multas de trânsito. A justificativa utilizada pelo governador em exercício para não sancionar o projeto foi a do impacto aos cofres públicos. De acordo com a argumentação, o projeto de lei não oferece medidas de compensação da receita que seria perdida com o oferecimento dos descontos. O texto ainda ressalta que 50% do valor arrecadado com o imposto é destinado aos municípios e que o projeto não levou em conta essa questão para propor o desconto.

Dívidas de IPVA. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notificou proprietários de 447.505 veículos que apresentam débitos de IPVA. Os débitos são referentes ao exercício de 2019 de veículos com finais de placa 7 e 8 e também de remanescentes dos exercícios de 2014 a 2018. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira. A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. O lote de notificações reúne 464.795 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 511.020.939,39.

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