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Secretaria da Fazenda faz operação em 90 postos contra fraudes no estado de São Paulo

Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais Por Nely Rossany De São Paulo

A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a operação Combustão, que apura fraudes de postos de combustível contra o Fisco estadual.

De acordo com a Pasta, o esquema simulava operações de comercialização de óleo diesel e teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulista ao longo de quatro anos.

Ao todo 90 estabelecimentos foram alvo da operação que envolveu 180 agentes fiscais de rendas e ocorreu simultaneamente em 49 municípios do estado de São Paulo, nas regiões de Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, São Carlos e Araraquara, além da capital paulista e Litoral.

Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Segundo a Fazenda, os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto.

“Depois os documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias”, diz a Secretaria em comunicado.

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 tiveram suas inscrições estaduais suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento.

Em alguns casos, a investigação da Secretaria da  Fazenda apontou que postos sequer tinham tanque de armazenamento de óleo diesel.

Combustão

A operação Combustão tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos selecionados para que comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.

Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento.

Para a recuperação dos valores sonegados haverá uma segunda etapa da operação, na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados.

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