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Promotoria acusa ex-diretor do Metrô por propina de R$ 2,5 milhões

Sérgio Brasil foi denunciado por usar o cargo para alterar um dos editais e “dirigir a licitação” em favor da Camargo Corrêa Por Estadão Conteúdo

O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça contra o ex-diretor do Metrô, Sérgio Brasil, denunciado por improbidade administrativa por supostamente ter alterado um dos editais da Linha 5 – Lilás para “dirigir a licitação”.

De acordo com a investigação, Brasil teria recebido propina de R$ 2,5 milhões em dinheiro do consórcio contratado. A ação, proposta pelo promotor Marcelo Camargo Milani, pede a indisponibilidade dos bens dele e de outros três citados, totalizando um montante R$ 336,91 milhões, valor do prejuízo apurado mais multa.

O ex-diretor do Metrô é citado em relatórios da Operação Lava Jato. Em maio, ele já havia sido denunciado criminalmente pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec).

A ação é baseada na delação premiada de executivos da empreiteira Camargo Corrêa.

Na época da licitação, Brasil exercia o cargo de gerente de contratações e compras do Metrô. Segundo o Ministério Público, ele teria solicitado e recebido “em razão da sua função” vantagem indevida de R$ 2,5 milhões.

“A regra da licitação pela qual somente uma empresa ou consórcio poderia ganhar cada lote, em verdade, propiciou que o conluio fosse exitoso e que as empresas envolvidas se beneficiassem da situação, sendo contratadas por valores que muito se aproximavam do último e maior valor orçado pela administração pública, gerando claro e elevado prejuízo ao erário”.

Segundo o promotor, “o réu Sérgio Brasil solicitou e recebeu vantagem indevida da empresa Camargo Corrêa, contratada pelo Metrô, tendo sido fundamental para a consecução dos atos ímprobos sua qualidade de Gerente de Contratações e Compras da Companhia do Metropolitano de São Paulo”. “Como não fez o que a lei determinava, o demandando referido violou o princípio da legalidade”.

Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Brasil.

Quando a denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça, em maio, o Metrô destacou que “o Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público. Cabe salientar ainda que Sérgio Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016”.

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