Edição de Hoje capa
Edições Anteriores
 
Quinta, 07 Fevereiro 2019 12:04

Governo Doria estuda aumentar impostos para compensar isenção a empresas aéreas

O governo Doria acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS do querosene de aviação dos voos domésticos
Meirelles também disse que o benefício fiscal fazia sentido porque provocaria um aumento do número de voos no estado Meirelles também disse que o benefício fiscal fazia sentido porque provocaria um aumento do número de voos no estado Valter Campanato/Agência Brasil
Por Folhapress
De São Paulo

A redução fiscal dada às empresas aéreas em São Paulo deverá ser compensada pelo aumento de outros tributos, afirmou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do governo paulista, nesta quinta-feira (7).

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, o governo de João Doria (PSDB) acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos. O anúncio da medida foi feito nesta semana.

Em evento promovido pela XP Investimentos, Meirelles afirmou que o governo seguirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que a redução tributária anunciada terá que ser compensada pela criação de outra fonte de receita recorrente -ou seja, não poderá vir meramente do crescimento econômico ou de privatizações.

"Aumentar outro tipo de imposto, de outro produto, é uma alternativa. Tem duas alternativas, ou se cria outro aumento de receita recorrente ou a vigência [da isenção] só no próximo ano. Possivelmente a primeira, mas ainda não está decidido", disse ele a jornalistas após o evento, realizado em São Paulo.

Ele não quis especificar quais tipos de produto poderão ter o imposto elevado e disse que, assim que tivesse uma decisão, ela será anunciada.

Meirelles também afirmou que o benefício fiscal fazia sentido porque provocaria um aumento do número de voos no estado.

PRIVATIZAÇÕES

No evento, o secretário da Fazenda ainda falou sobre as privatizações em avaliação pelo governo de João Doria. O grupo responsável por desestatizações na gestão se reuniu nesta semana pela primeira vez.

Em uma lista inicial, foram listados 29 ativos que poderão ser ofertados à iniciativa privada, seja com privatizações ou concessões.

Entre eles, há as concessões rodoviárias, que poderão ser renovadas, aeroportos regionais, a hidrovia Paraná-Tietê, presídios, entre outros.

Em relação à Sabesp, Meirelles voltou a manifestar a intenção do governo de privatizar a companhia caso seja aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico, que foi enviado ao Congresso Nacional no fim do ano passado.

O texto facilita a privatização de concessionárias públicas e aumenta a competitividade de empresas privadas no mercado ao proibir que as estatais de saneamento possam assinar contratos com as prefeituras sem licitação.

Caso o projeto não seja aprovado, o governo paulista deverá prosseguir com a proposta de capitalização da empresa encaminhada pelo governo anterior. Nesse modelo, seria criada uma controladora para a Sabesp e seriam ofertadas ações dessa holding ao setor privado, sem que o governo perdesse controle do grupo.

"Dentro da estrutura jurídica atual, o melhor é manter [a Sabesp] sob controle estatal sim, porque se manter sob controle estatal há uma vantagem competitiva muito grande [a assinatura de contratos sem licitação]. Agora, mudada a estrutura jurídica, muda a melhor alternativa também", disse.

A previsão é que uma eventual capitalização gere R$ 5 bilhões - dos quais R$ 1 bilhão seria revertido para investidos da companhia de saneamento e R$ 4 bilhões iriam para o caixa do estado. Já uma privatização da estatal renderia um valor bastante superior, de ao menos R$ 10 bilhões.

COMGÁS

Em relação à nomeação de dois ex-funcionários da Comgás para a diretoria da Arsesp (agência reguladora de saneamento e energia do estado, responsável também pelo setor de gás), Meirelles disse que a intenção do governo é evitar a captura das agências reguladoras.

Conforme relevado nesta quinta pelo jornal Estado de S. Paulo, o governador João Doria se reuniu com o presidente da Cosan, Rubens Ometto, no fim de janeiro, dias antes da escolha dos diretores.

Ometto teria sido o maior doador individual da companha de Doria.

"Que que tem o Ometto? Eu nem sabia que o Ometto tinha alguma participação. Eu conheço o Ometto como empresário", disse Meirelles.

Gazeta SP

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado