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Quinta, 16 Maio 2019 18:20

SP tem pedido rejeitado para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre querosene de aviação

O governo de São Paulo anunciou no início do ano uma diminuição de ICMS sobre QAV de 25% para 12% em troca da garantia de mais voos saindo do Estado
Por Estadão Conteúdo
De São Paulo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de São Paulo para ingressar no convênio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Dessa forma, o Estado terá que tentar baixar o tributo via Assembleia Legislativa.

O governo de São Paulo anunciou no início do ano uma diminuição de ICMS sobre QAV de 25% para 12% em troca da garantia de mais voos saindo do Estado. A legislação permite que, até o porcentual de 12%, se faça a redução sem aval do Confaz, mas seria necessário uma aprovação do legislativo estadual, o que torna o processo mais demorado. Por isso, o Estado já tinha avisado que tentaria fazer a redução pelas duas frentes, via convênio do Confaz e via Alesp.

A decisão de São Paulo de baixar o ICMS causou uma reação de outros Estados, como Rio de Janeiro e Distrito Federal, que também pediram redução de seus porcentuais ao Confaz. Nenhum desses pedidos foi acatado nesta quinta-feira.

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