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Após morte, Prefeitura de Poá terá que pagar multa

A criança morreu no final do ano passado depois de ter sido atingida pela estrutura de um balanço do Centro Integrado Esportivo Antônio Sanches, na Vila Monteiro Da Reportagem De São Paulo

A Prefeitura de Poá foi condenada em primeira instância a indenizar a família de uma criança de nove anos. L.R.M. morreu no final do ano passado depois de ter sido atingida pela estrutura de um balanço do Centro Integrado Esportivo Antônio Sanches, na Vila Monteiro. A prefeitura divulgou que pediu alguns esclarecimentos em relação a decisão.

Na sentença, o juiz Sergio Ludovico Martins condena a Prefeitura de Poá a pagar indenização por danos morais à família da criança. Por segurança, o advogado Juliano Duarte pediu que o valor da indenização não fosse divulgado.

O texto diz que há “evidência do descuido com o patrimônio público, pois o estado de conservação, de acordo com as provas, foi negligenciado, permitindo que a movimentação do balanço por uma criança resultasse na queda do tronco que prendia as correntes”.

Em dezembro de 2017, a menina morreu depois que a parte de cima da estrutura de um balanço se soltou e caiu acertando a parte de trás da cabeça dela.

A Prefeitura de Poá informou que opôs embargos de declaração para sanar omissões apontadas. A expressão “embargos de declaração” se refere a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo pede ao juiz que esclareça determinado aspecto da decisão.

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