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Apostila com Bolsonaro na capa deverá ser trocada

Escola pública de Guarulhos distribuiu apostila com foto de Bolsonaro e Michelle na capa; o uso da imagem é inconstitucional Da Reportagem De São Paulo

Professores da rede municipal de ensino de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, receberam apostilas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro estampada na capa. A apostila é usada para o planejamento das aulas durante o ano letivo e tem o logotipo oficial da Prefeitura de Guarulhos. O uso da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade. A escola já foi comunicada que deve alterar a capa da apostila.

O caso foi registrado na escola municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, no mês passado. O material é utilizado apenas dentro da escola pelos professores da rede de educação infantil e ensino fundamental. A apostila traz o planejamento escolar do ano, com o conteúdo que deve ser ensinado aos alunos.

O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe os agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Questionada, a Prefeitura de Guarulhos informou ontem ao "G1"que o material não foi produzido pela Secretaria da Educação, mas é um "documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor".

Em nota, a Secretaria de Educação de Guarulhos informou que foi aberto um processo administrativo e que está em fase de apuração de responsabilidade. "Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas", diz o texto.

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