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Leilão de aeroportos ocorre em março

Pregão, que será dividido em três blocos, contará com 12 aeroportos; empresas vencedoras deverão pagar R$ 2,1 bilhões ao longo da concessão de 30 anos Por Priscila Freitas De São Paulo

Nas últimas semanas, o governo anunciou que vai realizar, no dia 15 de março de 2019, o leilão de 12 aeroportos da 5ª rodada de licitação. Os aeroportos foram divididos em três blocos, sendo eles: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com o portal G1, a arrecadação mínima com o pregão dos terminais será de R$ 219 milhões, que devem ser pagos à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga, que será variável e calculada em cima da receita bruta da futura concessionária. Ou seja, sendo 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. A concessão tem prazo de 30 anos.

Ainda segundo o site de notícias da Globo, o edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também está apta a disputar e levar e levar os outros blocos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço que o aeroporto deve oferecer.

“A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato”, disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira, em entrevista ao G1.

Leilão no mar

Além dos aeroportos, o governo também anunciou o arrendamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março do próximo ano. De acordo com informações do G1, vence o leilão quem ofertar o maior valor à União.

O Ministério dos Transportes informou que estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos que estarão disponíveis.

Os terminais terão como função o transporte de combustível. Esses espaços estão divididos da seguinte forma: três áreas no Porto Cabedelo, na Paraíba, no Nordeste, e uma área no Porto de Vitória, no estado do Espírito Santo, na região Sudeste.

O espaço destinado a esse fim no Porto de Vitória ainda é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o pregão.

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