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Vazamento de esgoto em Mongaguá vai parar no Ministério Público

A Prefeitura disse que fiscaliza e multa a Sabesp; estatal não se pronunciou até a publicação desta reportagem Por Diário do Litoral De Santos

O vereador Carlos Jacó Rocha, o Carlos Cafema, de Mongaguá, está questionando o Ministério Público (MP) e a Prefeitura sobre os constantes vazamento de esgoto nos bairros. Existe uma lei municipal que prevê multas à Sabesp caso os problemas não sejam solucionados. A Administração garante que fiscaliza e pune.

A reportagem do Diário do Litoral constatou em pequeno trecho da orla da praia de Mongaguá, perto da Prefeitura, dois vazamento de esgoto em que a água suja ia direto para o mar.

"Você precisa autuar a Sabesp para que ela arrume isso. Há anos acontece e ninguém fiscaliza. Isso acontece em toda a cidade", disse Cafema. Ele lembrou que pediu as informações para ver se a lei está sendo cumprida pela Prefeitura. "Além do dano ambiental, tem a questão das doenças que as pessoas ficam sujeitas".

Prefeitura

A assessoria de imprensa afirmou que atua rigorosamente na questão, com participação efetiva das equipes das diretorias de Obras Particulares e de Meio Ambiente, e do Departamento de Vigilância Sanitária. As autuações são baseadas na Lei Municipal nº 2.756/2015 e no Código Sanitário do Estado (Lei nº 10.083/1998). Conforme levantamento preliminar, mais de 170 notificações e multas já foram emitidas à estatal de 2015 até agora, por problemas ocasionados com os poços de visita (PVs) em vários pontos.

O MP já está ciente e também acompanha a situação, pois foi acionado pela municipalidade. Assim como também o Tribunal de Contas do Estado, que durante sua averiguação de rotina observou as infrações e pontuou questões para cobrar explicações da Sabesp. A empresa, em algumas ocasiões, chegou a alegar que muitas residências ligavam suas redes de água pluvial aos sistemas de esgotamento, o que provocava colapso e transbordamento. A Prefeitura não mediu - e não mede, desde que acionada - esforços para auxiliar na fiscalização e bloqueio deste ato.

Resposta

A Sabesp informa que atua junto à Prefeitura de Mongaguá para manter o funcionamento da coleta dos esgotos. O sistema foi prejudicado pelo lançamento irregular de água das fortes chuvas, que levam areia e lixo às redes coletoras, entupindo tubulações e danificando equipamentos que bombeiam os dejetos às estações de tratamento. O início do ano foi marcado pelo volume recorde de chuvas na região e a Cidade foi afetada por alagamentos causados pelo acúmulo das águas pluviais não escoadas.

Equipes técnicas trabalham nas desobstruções, limpeza e reparos das instalações, enquanto caminhões esgotam à vácuo os esgotos para evitar extravasamentos. Não foi aplicada multa à Empresa, que vem mantendo reuniões periódicas com a administração municipal, prestando esclarecimentos e buscando manter a qualidade dos serviços prestados aos moradores e turistas da região. Para quaisquer ocorrências a companhia se mantém à disposição durante 24 horas na Central de Atendimento Telefônico, no 0800 055 0195 (ligação gratuita), na Agência Virtual no site www.sabesp.com.br e no aplicativo da Sabesp para Android e IOS.


*Por Glauco Braga, do Diário do Litoral

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