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Quinta, 04 Abril 2019 17:03

Vazamento de esgoto em Mongaguá vai parar no Ministério Público

A Prefeitura disse que fiscaliza e multa a Sabesp; estatal não se pronunciou até a publicação desta reportagem
Na orla da praia de Mongaguá, em um pequeno trecho, havia dois vazamentos de esgoto Na orla da praia de Mongaguá, em um pequeno trecho, havia dois vazamentos de esgoto Nair Bueno/Diário do Litoral
Por Diário do Litoral
De Santos

O vereador Carlos Jacó Rocha, o Carlos Cafema, de Mongaguá, está questionando o Ministério Público (MP) e a Prefeitura sobre os constantes vazamento de esgoto nos bairros. Existe uma lei municipal que prevê multas à Sabesp caso os problemas não sejam solucionados. A Administração garante que fiscaliza e pune.

A reportagem do Diário do Litoral constatou em pequeno trecho da orla da praia de Mongaguá, perto da Prefeitura, dois vazamento de esgoto em que a água suja ia direto para o mar.

"Você precisa autuar a Sabesp para que ela arrume isso. Há anos acontece e ninguém fiscaliza. Isso acontece em toda a cidade", disse Cafema. Ele lembrou que pediu as informações para ver se a lei está sendo cumprida pela Prefeitura. "Além do dano ambiental, tem a questão das doenças que as pessoas ficam sujeitas".

Prefeitura

A assessoria de imprensa afirmou que atua rigorosamente na questão, com participação efetiva das equipes das diretorias de Obras Particulares e de Meio Ambiente, e do Departamento de Vigilância Sanitária. As autuações são baseadas na Lei Municipal nº 2.756/2015 e no Código Sanitário do Estado (Lei nº 10.083/1998). Conforme levantamento preliminar, mais de 170 notificações e multas já foram emitidas à estatal de 2015 até agora, por problemas ocasionados com os poços de visita (PVs) em vários pontos.

O MP já está ciente e também acompanha a situação, pois foi acionado pela municipalidade. Assim como também o Tribunal de Contas do Estado, que durante sua averiguação de rotina observou as infrações e pontuou questões para cobrar explicações da Sabesp. A empresa, em algumas ocasiões, chegou a alegar que muitas residências ligavam suas redes de água pluvial aos sistemas de esgotamento, o que provocava colapso e transbordamento. A Prefeitura não mediu - e não mede, desde que acionada - esforços para auxiliar na fiscalização e bloqueio deste ato.

Resposta

A Sabesp informa que atua junto à Prefeitura de Mongaguá para manter o funcionamento da coleta dos esgotos. O sistema foi prejudicado pelo lançamento irregular de água das fortes chuvas, que levam areia e lixo às redes coletoras, entupindo tubulações e danificando equipamentos que bombeiam os dejetos às estações de tratamento. O início do ano foi marcado pelo volume recorde de chuvas na região e a Cidade foi afetada por alagamentos causados pelo acúmulo das águas pluviais não escoadas.

Equipes técnicas trabalham nas desobstruções, limpeza e reparos das instalações, enquanto caminhões esgotam à vácuo os esgotos para evitar extravasamentos. Não foi aplicada multa à Empresa, que vem mantendo reuniões periódicas com a administração municipal, prestando esclarecimentos e buscando manter a qualidade dos serviços prestados aos moradores e turistas da região. Para quaisquer ocorrências a companhia se mantém à disposição durante 24 horas na Central de Atendimento Telefônico, no 0800 055 0195 (ligação gratuita), na Agência Virtual no site www.sabesp.com.br e no aplicativo da Sabesp para Android e IOS.


*Por Glauco Braga, do Diário do Litoral

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