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Terrenos abandonados causam preocupação em bairro de Bertioga

Moradores do bairro Indaiá contam que casas vizinhas estão sendo furtadas Por Diário do Litoral De Santos

Ao andar pelo bairro Indaiá, em Bertioga, a equipe de reportagem flagrou ao menos três terrenos em situação de abandono num trecho de pouco mais de 200 metros. Todos estavam com o mato alto, acumulando lixo e recipientes que podem ajudar na proliferação do Aedes aegypti - o mosquito transmissor da dengue. Sem contar o odor forte que um deles exalava e o mais agravante: nenhum deles tinha muro. E esses foram os principais motivos da reclamação dos moradores.

Vivendo no bairro há mais de 15 anos, uma dona de casa (que pediu para não ter a sua identidade revelada pela reportagem) disse que esses terrenos já foram motivo de diversas conversas e reclamações junto à Prefeitura de Bertioga. Mas que, até o momento, nenhuma solução efetiva foi apresentada.

"Se vocês andarem por todo o bairro verão outra dezena de terrenos na mesma situação. E de uns tempos pra cá as casas que ficam ao lado destes terrenos estão sofrendo com furtos, já que eles tem servido de esconderijo ou de acesso para bandidos que, à fim de comprar drogas, furtam botijões de gás, bicicletas, tênis e, se a porta estiver aberta, levam até televisão", conta Maria (nome fictício da moradora).

Maria acrescenta, ainda, que a Prefeitura da cidade está limitada a uma lei municipal, segundo ela absurda, que impossibilita que o município multe os proprietários destes terrenos, já que eles não tem sarjeta e nem guia. "Onde já se viu a Prefeitura não ter o poder de notificar ou multar os proprietários de terrenos que estão em situação de abandono e gerando problemas a própria cidade"?, questiona.

A lei à qual Maria se refere é a 316/98, que prevê que a Prefeitura não pode autuar ou multar terrenos que não possuam guias ou sarjetas.

Associação de bairro

A reportagem do Diário do Litoral esteve na Associação Viva Bairro do Indaiá conversando sobre os terrenos abandonados. E, ao também demonstrarem preocupação com o problema, os responsáveis pela associação reforçaram que a população precisa colaborar, à fim de minimizar os transtornos.

"Realmente há uma limitação da lei municipal com relação aos terrenos sem guias e sarjetas. Também estamos buscando o apoio da Prefeitura para que uma nova lei seja estabelecida e, assim, o município possa autuar os proprietários destes terrenos. Porém, a população poderia se conscientizar em não jogar lixos nestes locais e informar a Polícia Militar sobre os casos de furtos e roubos que acontecem aqui", lembra José Antônio Knoll, vice-presidente da Viva Bairro do Indaiá.

Enquanto estávamos na Viva Bairro, um morador entregou ao presidente da associação, Pedro Carlos Velar, um papel onde constava o contato do proprietário de um dos terrenos. "Às vezes nós entramos em contato com os donos dos terrenos e, na base da conversa, tentamos convencê-lo a, pelo menos, construir um muro no local. É uma forma de tentarmos contornar o problema", explica Velar.

Resposta

Por meio de nota a Prefeitura de Bertioga, através da Secretaria de Planejamento Urbano, disse que segue a Lei Municipal 316/98, onde fiscaliza e autua os proprietários dos terrenos que possuem guia e sarjeta, inclusive os orientando a fechar o terreno e, ainda, instalarem um portão, para que haja a limpeza periódica.

Sobre os terrenos sem guia e nem sarjeta, a Prefeitura informa que está em fase de estruturação um novo Código de Posturas do Município e que, assim que ele for aprovado, poderá fiscalizar e autuar os donos dos terrenos que não tem guias ou sarjetas. Porém, nenhuma informação adicional sobre prazos foi informada.


*Por Jeferson Marques, do Diário do Litoral

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