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Sexta, 13 Setembro 2019 17:05

Ilhabela vive momento histórico com a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico à população

Audiência pública no auditório do Paço Municipal teve grande participação popular
Prefeita Gracinha Ferreira assinou Ordem de Serviço para início das obras de um grande reservatório de água no Bexiga Prefeita Gracinha Ferreira assinou Ordem de Serviço para início das obras de um grande reservatório de água no Bexiga Divulgação
Da Reportagem
De São Paulo

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (12), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que lotou o auditório do Paço Municipal com representantes da sociedade civil e autoridades municipais e do Ministério Público de São Paulo.

A apresentação foi feita pelos professores e consultores do Instituto Presbiteriano Mackenzie, contratado pela prefeitura para elaborar o novo plano, um marco histórico para a cidade, porque aponta diretrizes para a área e vai muito além das exigências legais de atualização do documento público.

Os especialistas do instituto apresentaram os diagnósticos e as possíveis estratégias a serem tomadas pelo governo para a universalização do saneamento em Ilhabela. Entre tantos destaques, os representantes do Mackenzie explicaram que o plano é um instrumento para exercer os investimentos em saneamento e apoio à tomada de decisão do município; que o plano não é projeto e ainda que a responsabilidade e decisão sobre sua aprovação é dos representantes da população. “O papel mais importante dessa audiência é ouvir as contribuições da sociedade civil”, falou o professor Jean Sante e o consultor jurídico, Vladimir Ribeiro.
Na apresentação, os professores e consultores esclareceram sobre os Sistemas de Esgotamento Sanitário e as alternativas de localização apresentadas para as Estações de Tratamento de Esgoto; Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Drenagem Urbana e Comunidades Tradicionais.

Com relação a consulta pública sobre o plano, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, há quatro meses à frente da prefeitura, lembrou que a iniciativa “é mais um importante passo para o projeto de universalização do saneamento do município”. Ela também destacou a participação popular e de toda a sociedade. “Quero agradecer a união de todos, sociedade civil, vereadores, servidores municipais, vereadores, Ministério Público, a todos, pela união em torno desse projeto voltado ao saneamento, que assegurará qualidade de vida à nossa cidade”.

Grande reservatório

Antes do início da audiência, Gracinha, assinou a Ordem de Serviço para início das obras de um grande reservatório de água, no bairro Bexiga. Esse novo reservatório, do Sistema Pombo, solucionará o problema de abastecimento do sul da ilha, porque ampliará a capacidade do atual reservatório, de 150 mil litros de água para 2 milhões de litros. As obras podem começar nos próximos dias.

Depois da apresentação do instituto, foi aberto espaço para as manifestações oral e escrita dos representantes da sociedade civil e autoridades, que receberam muitos esclarecimentos na audiência e também terão, em 15 dias, as respostas dos itens mencionados, que em sua grande maioria constam no plano. Representantes da sociedade civil e autoridades elogiaram a iniciativa da prefeitura de contratar o instituto para realizar o trabalho técnico e afirmaram que a medida era necessária devido à carência da estrutura administrativa do Executivo.

A secretária de Meio Ambiente, Salete Magalhães, também parabenizou a participação e a união de todos em torno desse grande objetivo comum, de atualização do Plano Municipal de Saneamento. “Nasce hoje uma política pública de saneamento. Temos que vivenciar a política pública. Parabenizo aos professores e consultores do Mackenzie, os servidores municipais e os representantes da sociedade civil por esse avanço”. Concluiu Salete.

Após a elaboração do Plano, com a participação popular, e após as respostas (com prazo de 15 dias) da audiência dessa quinta-feira, o projeto tem que ser enviado à Câmara para apreciação dos vereadores.

Além da prefeita e da secretária Salete, estavam na audiência, entre outros, o representante do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e promotor de Justiça, Tadeu Badaró; os secretários municipais Edvaldo Anísio (Administração), que presidiu os trabalhos; Bianca Colepícolo (secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo), Luiz Lobo (Planejamento e Gestão Estratégica), Tiago Correia (Gestão Financeira); Adalberto Henrique da Silva Lopes, o Prof. Beto (Cultura); os vereadores Marquinhos Guti (presidente da Câmara), Luiz Paladino, Anísio Oliveira, Gabriel Rocha, Nancy Zanato, Mateus Pestana, Valdir Veríssimo e Thiago Souza, etc.

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