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Terça, 18 Setembro 2018 16:32

CADE defende venda direta; medida reduziria preço do etanol em até 20%

O Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE) reiterou sua defesa pela liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustíveis. Publicada no dia 6, a Nota Técnica 24/2018 tem 14 páginas e sugere que essa medida ampliará a livre concorrência e será benéfica ao consumidor. O tema é polêmico porque prejudica interesses de um cartel formado por quatro grandes empresas, que intermediam a venda e o transporte do etanol das usinas, no campo, aos postos, nas cidades.

Defensores da venda direta alegam que a medida poderia representar uma redução de até 20% no preço do biocombustível, em benefício do consumidor final, conforme antecipou esta coluna em maio.

A liberação para que as usinas possam vender o etanol diretamente ao comércio varejista esbarra na Resolução 43/2009 da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que criou o cenário ideal para os altos ganhos do oligopólio de atravessadores, que controla o comércio atacadista de etanol no País.

A venda direta já foi aprovada no Senado em julho e também encontrou respaldo em liminares concedidas pelo Poder Judiciário no final do primeiro semestre. No entanto, manobras políticas na Câmara dos Deputados retardaram sua imediata implantação.

O CADE é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. O órgão tem a missão de regular as relações de mercado, coibindo o abuso do poder econômico e os entraves à livre concorrência no País.

Soberania alimentar....
A saber: apenas três empresas multinacionais controlam 50% do mercado mundial de sementes, dez controlam 55% do mercado mundial de fertilizantes e outras quatro controlam 75% do mercado mundial de cereais...

...versus livre comércio
Os dados são da Via Campesina, organização internacional de camponeses fundada em 1993. A entidade articula a mobilização social dos povos do campo. Aqui, 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos por agricultores
familiares.

‘Em se plantando tudo dá...’
Enquanto os trabalhos de colheita vão diminuindo de intensidade nos parreirais de Jales, na Região Administrativa de São José do Rio Preto, o início de setembro marca a abertura da safra de pêssego em Jarinu, na Região Metropolitana de Campinas.

‘O pescador tem dois amor...’
No mar, setembro é época de fartura na captura de berbigão, camarão sete barbas, linguado, merluza, namorado, olhete e sardinha. Isso significa que essas espécies estão com preços mais em conta que nos outros meses do ano.

A dialética do poluidor e...
Terminou na sexta, dia 14, na Califórnia, o Global Climate Action Summit, evento preparatório para a Conferência do Clima (COP24), em dezembro, na Polônia. A 24ª COP vai priorizar a discussão sobre energias renováveis, justamente em um dos países mais poluentes do mundo por gerar 80% de sua energia através da queima do carvão.

...a sabedoria da floresta
O encontro contou com a presença de 20 povos indígenas do Brasil, EUA, Equador, Colômbia, Venezuela, Panamá, Costa Rica, México, Nicarágua, Guatemala, Indonésia, Bolívia e Guiana, articulados pela associação Guardiões da Floresta, que representa vários povos indígenas da América Latina.

As veias abertas...
Os brasileiríssimos mangaba, açaí, araçá, bacuri, butiá, cupuaçu, maracujá, pequi e umbu passam a integrar a coleção Frutales Nativos con Importancia Actual y Potencial, publicada pelo Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura.

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