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Terça, 11 Dezembro 2018 15:13

Márcio França decreta fim do ICMS para pesca

O governador Márcio França resolveu zerar a alíquota de ICMS para os atacadistas de pescados. Na prática, essa medida vai beneficiar diretamente os milhares de pescadores tanto do Litoral como do Interior do Estado, que terão um acréscimo indireto de 7% na sua renda a partir de agora. O decreto que beneficia toda a cadeia da pesca paulista foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 5.

A medida editada por Márcio França corrige distorção criada pelo Governo do Paraná que, em 2017, zerou a alíquota do ICMS para o setor no Estado. Esse benefício foi concedido para vendas feitas pelos pescadores paranaenses exclusivamente a comerciantes de SP, o que criou concorrência desvantajosa para a cadeia paulista do pescado.

Com isso, atacadistas de SP acabavam “cobrando” dos pescadores paulistas a alíquota de 7% do ICMS que eles, atacadistas, tinham de pagar nas compras feitas dentro do Estado. Assim, o “prejuízo” acabava no bolso justamente do elo mais fraco dessa cadeia produtiva.

Bolsonaro, a banana....
Deu no Portal da Cidade, de Registro: Diretores da Associação dos Bananicultores do Ribeira se reuniram com Jair Bolsonaro e com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

...e o Vale do Ribeira
O encontro foi em Brasília na semana passada e discutiu o futuro da bananicultura, setor fundamental para a economia do Vale. Em tempo: Bolsonaro é nascido em Eldorado, às margens do Ribeira de Iguape.

Noruega manda $$$....
A Noruega enviará US$ 70 milhões ao governo brasileiro como bônus pela queda no desmatamento da Amazônia em 2017. Mas, os europeus estão preocupados com o ritmo de destruição da floresta em 2018.

Para proteger Amazônia.
O governo norueguês teme ameaças feitas por Bolsonaro de abandonar o Acordo de Paris sobre mudança climática e acabar com multas ambientais, o que pode acelerar o desmatamento.

Filosofia do campo:
“De la vida no quiero mucho. Quiero solo saber que intenté todo lo que quise, tuve todo lo que pude, amé lo que valía la pena y perdí apenas lo que nunca fue mío”, Pablo Neruda (1904/73), poeta chileno.

Descoberta põe Casqueiro....
O Instituto de Biociências da USP acaba de derrubar o mito de que os povos que viviam nos sambaquis tinham dieta pobre e restrita a frutos do mar. Estudo publicado agora no Reino Unido indica que eles cultivavam vegetais e tinham uma dieta rica em carboidratos.

...na mira da Arqueologia.
Sambaquis são formados por conchas e restos de animais marinhos ingeridos por esses povos que viveram na Mata Atlântica entre 8 mil e 1 mil anos atrás. Na Baixada Santista, os sambaquis se perderam sob ruas e casas. O mais emblemático ficava no Casqueiro, Cubatão.

...pesca e aquecimento global.
A ideia é proteger a agricultura familiar e os direitos de camponeses, pescadores artesanais, trabalhadores rurais e indígenas, melhorar a condição de vida desses povos e fortalecer a luta por soberania alimentar, contra a mudança climática, e em defesa da biodiversidade.

ONU, protagonismo da Bolívia...
Maior movimento camponês no mundo, a Via Campesina conseguiu aprovar na ONU a Declaração Sobre os Direitos dos Camponeses e Trabalhadores Rurais. A Resolução teve voto favorável de 119 países. A Bolívia liderou o processo pela “construção de sociedades mais resistentes, sustentáveis e inclusivas”.

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