Edição de Hoje capa
Edições Anteriores
 
Quarta, 14 Agosto 2019 12:19

Projeto do Senado muda classificação dos animais

O Senado aprovou no último dia 7 um projeto que altera a classificação dos animais para fins legais. No Código Civil, até aqui, eles são considerados bens móveis, como uma caneta ou qualquer outro objeto, mas, a ideia é que passem a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Com as mudanças na legislação, amplia-se a defesa jurídica dos animais em caso de maus tratos.

Na prática o PLC 27/2018, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), estabelece que os animais passem a ter natureza jurídica como sujeitos de direitos despersonificados.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados federais. No entanto, como o texto original foi alterado pelos senadores, ele deverá voltar à Câmara para nova votação. Só depois, irá para a sanção de Jair Bolsonaro.

A nova regra, porém, vem sofrendo ataques de porta-vozes do agronegócio, embora ela não tenha nenhum efeito prático em relação aos animais empregados na produção agropecuária nem para coibir hábitos alimentares ou limitar eventos reconhecidos como bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural, como as vaquejadas.

Portanto, é provável que crueldades cometidas contra as galinhas de granja, confinadas a vida inteira em gaiolas minúsculas, não sejam extintas, assim como a exploração de cavalos e bovinos.

Ministra defende venenos...
Na mesma semana em que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse estar “convicta” de que agrotóxicos não fazem mal ao ambiente e à saúde de humanos, animais e plantas, a multinacional Bayer, responsável pela fabricação do Roudup, veneno à base de glifosato, anunciou um acordo para estancar ações que correm na justiça norte-americana.

...mas empresa assume riscos...
A empresa alemã estaria disposta a pagar até US$ 8 bilhões para encerrar mais de 18 mil processos judiciais que ‘correm’ nos EUA pedindo indenizações por problemas de saúde causados após o uso do herbicida. O glifosato foi considerado potencialmente cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, mas é amplamente usado no Brasil para conter o mato.

...e Butantã reprova.
Mais: um novo estudo feito com dez dos agrotóxicos mais usados no Brasil comprovou que os pesticidas são extremamente tóxicos ao meio ambiente e à vida, mesmo quando utilizados em dosagens 30 vezes menores que o recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi realizado pelo Instituto Butatã a pedido da Fundação Oswaldo Cruz e foi divulgado após a fala da ministra.

Unicamp patenteia larvicida...
Pesquisadores Unicamp desenvolveram partículas capazes de armazenar e liberar controladamente compostos letais contra as larvas do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, febre amarela e chikungunya. E a matéria-prima é o amido de milho, biodegradável, abundante e barato.

...natural contra o Aedes.
A metodologia teve a patente requerida pala Agência de Inovação da Unicamp e acaba de ser descrita na revista Industrial Crops and Products. Os testes usaram como agente larvicida o óleo essencial de tomilho, também biodegradável e sem riscos à saúde humana.

Filosoia do campo:
A ordem é ninguém passar fome/Progresso é o povo feliz/A reforma agrária é a volta do agricultor à raiz”, Zé Pinto, cantor e compositor da Agroecologia, in ‘Ordem e Progresso’.

Gazeta SP

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado