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Mamata tóxica

Já não é mais segredo para ninguém o pouco caso do governo Federal com a saúde da população e a preservação do meio ambiente. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro vem atuando pela liberação de agroquímicos em conjunto com os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, hoje aparelhados pelos setores mais atrasados do agronegócio.

A quantidade avassaladora de venenos nas nossas lavouras não se justifica apenas pela liberação do uso destas substâncias, mas especialmente pela política tributária que incidem sobre elas, tornando os agrotóxicos extremamente acessíveis.

Em média, produtos ligados à cadeia dos venenos agrícolas deixam de pagar R$1 bilhão em impostos federais todos os anos. Além do PIS/PASEP e Cofins, o setor está isento de pagar tributos também na produção, importação e venda interestadual, como IPI e ICMS. Mas a "mamata" não acaba por aí. Se considerarmos além das isenções federais, os benefícios concedidos em cada estado brasileiro, as "benesses" mais do que dobram.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o governo deixa de arrecadar pelo menos R$ 1,2 bilhões em tributos, valores equivalentes ao orçamento anual da Secretaria de Agricultura do Estado. Isso significa uma transferência de recursos dos trabalhadores para um segmento que onera duplamente a população: nos impostos e nos gastos como a própria saúde.

É preciso lembrar ainda, que as despesas com agrotóxicos são abatidas do imposto de renda (tanto da pessoa física como jurídica) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, uma vez que estes produtos são considerados "insumos agrícolas". Tudo isso só faz o uso de venenos aumentar.

Alguém consegue imaginar como seriam nossos hábitos alimentares e os ganhos para a saúde global da população se a agricultura familiar, a agroecologia e a produção de orgânicos tivessem os mesmos benefícios fiscais?

Seguramente, estes produtos não seriam tão caros, nem seriam tão baratos aqueles cultivados com veneno, não fossem tão subsidiados.

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Já não é mais segredo para ninguém o pouco caso do governo Federal com a saúde da população e a preservação do meio ambiente. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro vem atuando pela liberação de agroquímicos em conjunto com os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, hoje aparelhados pelos setores mais atrasados do agronegócio.

A quantidade avassaladora de venenos nas nossas lavouras não se justifica apenas pela liberação do uso destas substâncias, mas especialmente pela política tributária que incidem sobre elas, tornando os agrotóxicos extremamente acessíveis.

Em média, produtos ligados à cadeia dos venenos agrícolas deixam de pagar R$1 bilhão em impostos federais todos os anos. Além do PIS/PASEP e Cofins, o setor está isento de pagar tributos também na produção, importação e venda interestadual, como IPI e ICMS. Mas a "mamata" não acaba por aí. Se considerarmos além das isenções federais, os benefícios concedidos em cada estado brasileiro, as "benesses" mais do que dobram.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o governo deixa de arrecadar pelo menos R$ 1,2 bilhões em tributos, valores equivalentes ao orçamento anual da Secretaria de Agricultura do Estado. Isso significa uma transferência de recursos dos trabalhadores para um segmento que onera duplamente a população: nos impostos e nos gastos como a própria saúde.

É preciso lembrar ainda, que as despesas com agrotóxicos são abatidas do imposto de renda (tanto da pessoa física como jurídica) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, uma vez que estes produtos são considerados "insumos agrícolas". Tudo isso só faz o uso de venenos aumentar.

Alguém consegue imaginar como seriam nossos hábitos alimentares e os ganhos para a saúde global da população se a agricultura familiar, a agroecologia e a produção de orgânicos tivessem os mesmos benefícios fiscais?

Seguramente, estes produtos não seriam tão caros, nem seriam tão baratos aqueles cultivados com veneno, não fossem tão subsidiados.

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